Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1991

  Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992

  Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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  Ato

  Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003

  Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos.
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  Portaria

  Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 1998

  Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 10 de maio de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 maio 2019

  Delega competência ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a prática de atos em processos administrativos de interesse exclusivo da Secretaria do CSJT; e dispõe sobre o acompanhamento, o controle e a gestão do cadastro funcional dos servidores do Quadro de Pessoal do CSJT.
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  Ato

  Ato n. 6, de 26 de novembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003

  Delega competência ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento de processos administrativos atinentes àquele Serviço.
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  Ato

  Ato n. 1/CGJT.GP, de 21 de maio de 2004 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 maio 2004

  Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a prática de atos de mero expediente.
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  Ato

  Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007

  Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
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  Ato

  Ato n. 463/GDG, de 10 de junho de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 1992

  Delega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
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  Ato

  Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.