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    Ato

    Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003
    Thumbnail

    PDF (131Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Ato

    Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003
    PDF (131Kb)

    Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1447
    Notas
    Revogado pelo Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 5/SERH, de 28 de outubro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 43, p. 5, 31 out. 2003.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Administração de Pessoal (SRAP) ; Diretor ; Delegação de competência
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Portaria

      Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 1998
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1991
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992
      Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1995
      Delega competência ao Diretor da Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre assuntos pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
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      Ato n. 111/SERH.GDGCA, de 22 de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2007
      Altera o Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004, referente à subdelegação de competências ao Diretor do Serviço de Benefícios e ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento de processos administrativos atinentes àquele Serviço.
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      Portaria n. 4/SRLP.SEPES, de 3 de abril de 2000 

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2003
      Delega competência ao Diretor do Serviço de Desenvolvimento e Capacitação do Tribunal Superior do Trabalho.

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