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Ato n. 1/GCGJT, de 21 de maio de 2004
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Ato n. 1/GCGJT, de 21 de maio de 2004
Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a prática de atos de mero expediente.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3230Citation
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 1/GCGJT, de 21 de maio de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 20, p. 5-6, 21 maio 2004.See also
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Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025
Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 405/CSJT, de 16 de dezembro de 2024. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 324/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998
Transforma a função comissionada de Assessor em Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e remove funções comissionadas do Gabinete para a Secretaria da CGJT. -
Ato n. 503/GDGSET.GP, de 1º de setembro de 2023
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria para autorizar a baixa de bens do patrimônio com valor até R$ 500,00, nos casos previstos no art. 51 do Ato n. 248/SEA.GDGSET.GP, de 17 de junho de 2020, que define normas gerais sobre Administração de Materiais e Patrimônio no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 47/GDGCJ.GP, de 8 de março de 2005
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 303/GDGCJ.GP, de 4 de junho de 2004
Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho para a prática de determinados atos. -
Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 434/GDGCA.GP, de 3 de setembro de 2004
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos.
