Ato
Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral (DG) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral (GDG) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-12T15:36:21Z | |
| dc.date.available | 2009-06-12T15:36:21Z | |
| dc.date.created | 1995-02-22 | |
| dc.date.issued | 1995-03-31 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3, p. 50-51, 31 mar. 1995. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1449 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 100/GDGCA, de 17 de setembro de 2004 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Delega competência ao Diretor da Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre assuntos pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1507 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1381 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1448 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Pessoal (SEPES) | pt_BR |
| dc.subject | Diretor | pt_BR |
| dc.subject | Delegação de competência | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 29 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199500029 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992
Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. -
Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos. -
Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998
Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos. -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023
Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ... -
Ato n. 6, de 26 de novembro de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para determinar o arquivamento de processos administrativos atinentes àquele Serviço. -
Ato n. 1/GCGJT, de 21 de maio de 2004
Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a prática de atos de mero expediente. -
Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
