Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 1991

  Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1992

  Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores.
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  Ato

  Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2003

  Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos.
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  Portaria

  Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 maio 1998

  Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos.
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  Ato

  Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 1998

  Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004

  Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 752/TST.GP, de 27 de dezembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 dez. 2023

  Delega competência ao Secretário-Geral da Presidência, ao Diretor-Geral da Secretaria, ao Secretário-Geral Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho e ao Secretário-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para a anuência, a aprovação e a autorização a que se referem os arts. 3º, § 2º, 8º, § 2º, e 9º, § 1º, ...
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  Ato

  Ato n. 1/GCGJT, de 21 de maio de 2004 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 maio 2004

  Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a prática de atos de mero expediente.
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  Ato

  Ato n. 648/GDGSET.GP, de 14 de novembro de 2007 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 2007

  Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para arbitrar e autorizar pagamentos de indenizações de que trata o parágrafo único do art. 59 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
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  Ato

  Ato n. 704/GP, de 20 de maio de 1992 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 1992

  Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para ratificar dispensas de licitação e sua inexigibilidade.