Ato
Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991
Ato
Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1507Notas
Alterado pelo Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992Revogado pelo Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 132-133, 19 dez. 1991.Veja também
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Ato n. 420/GDG, de 22 de maio de 1992
Altera o Ato n. 399/GDG, de 19 de agosto de 1991, que delega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos, pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. -
Ato n. 29/GDG, de 22 de fevereiro de 1995
Delega competência ao Diretor da Secretaria de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre assuntos pertinentes a direitos e vantagens dos servidores. -
Ato n. 66/SEAD.GDGCA.GP, de 18 de fevereiro de 1998
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa e ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 714/GDGCA.GP, de 12 de dezembro de 2000
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para autorizar, atendidos determinados requisitos, a homologação e acréscimos de licitações na modalidade pregão e designar o pregoeiro e sua equipe de apoio. -
Ato n. 5, de 28 de outubro de 2003
Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre ausência de servidor para doação de sangue, licença-paternidade, entre outros assuntos. -
Portaria n. 17, de 18 de maio de 1998
Delega competência ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre salário-família, auxílio-natalidade, entre outros assuntos. -
Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 434/GDGCA.GP, de 3 de setembro de 2004
Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Portaria n. 4/SRLP.SEPES, de 3 de abril de 2000
Delega competência à Diretora do Serviço de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre determinados assuntos.
