Artigo de periódico
O dumping social do direito do trabalho contemporâneo
| dc.contributor.author | Soares, Victor Emílio Feital | |
| dc.date.accessioned | 2018-09-17T17:42:12Z | |
| dc.date.available | 2018-09-17T17:42:12Z | |
| dc.date.issued | 2017-01 | |
| dc.identifier.citation | SOARES, Victor Emílio Feital. O dumping social do direito do trabalho contemporâneo. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 8, p. 406-419, jan. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/144331 | |
| dc.description.abstract | Discute como o combate ao dumping social na Justiça do Trabalho colabora para evitar que fraudes trabalhistas possam ser utilizadas para prejudicar a concorrência. Sendo os custos com mão de obra relevantes para o equilíbrio econômico da empresa, o uso de mecanismos ilícitos para reduzi-los pode gerar uma vantagem competitiva desleal, a ser duramente reprimida pelo judiciário, sob pena de o concorrente desleal dominar o mercado, eliminando os empresários que cumprem com suas obrigações sociais. Para tal desiderato a doutrina e a jurisprudência trabalhista têm teorizado acerca novas formas de enfrentamento da delinquência patronal, sendo uma dessas teorias a que trata do dumping social. A economia demonstra que o Direito integra o conjunto de fatores e custos que o agente racional leva em consideração para a tomada de decisões. Destarte, o descumprimento do contrato de trabalho passa a ser uma boa opção quando as eventuais penalidades decorrentes não sejam suficientes para eliminar o proveito obtido. Ao final, justifica-se e propõe-se a utilização de indenizações suplementares que sejam aptas a eliminar o benefício econômico das condutas ilícitas. Busca-se, desta maneira, propor uma metodologia de abordagem do problema de modo que os casos levados ao judiciário sirvam como exemplo desestimulante e, assim, ajudem a evitar a reiteração destes comportamentos. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O papel do direito e do Estado nas relações de trabalho contemporâneas -- Análise jurídico econômica do dumping social -- Sanções aplicáveis aos casos de dumping social | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 8 (jan. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Dumping social, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Indenização, pagamento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Sanção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Concorrência desleal, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O dumping social do direito do trabalho contemporâneo | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1088791 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/143610 | pt_BR |
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