Artigo de periódico
Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhista
Artigo de periódico
Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhista
[por] Analisa o salário como direito humano e fundamental no contexto da atual sociedade da informação, verificando as principais diferenças entre salário e remuneração, com ênfase nas modificações decorrentes da reforma na legislação trabalhista. Objetiva-se estudar como essas alterações refletem nas verbas recebidas pelo empregado, com repercussões trabalhistas e nas contribuições incidentes sobre o salário e a remuneração. [eng] This article aims to analyze the salary as human and fundamental right in the context of the current information society, verifying the main differences between salary and remuneration, with emphasis on the changes resulting from the reform in the labor legislation. The objective is to study how these changes reflect in the amounts received by the employee, with labor repercussions and the contributions on salary and remuneration.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/143153Itens relacionados
Notas de conteúdo
Salário como direito humano e fundamental -- Diferenças entre salário e remuneração -- Salário e sua abrangência antes da reforma trabalhista -- Gorjeta -- Modificações no regime jurídico do salário decorrentes da reforma trabalhistaFonte
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; SOUZA, Maíra Matsue Shimizu de. Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhista = Salary and remuneration as human and fundamental rights in the current information society: modifications arising from the labor reform. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 190, p. 123-136, jun. 2018.Veja também
-
Novidades em matéria de remuneração e salário
Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023[por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ... -
BYOD (Bring Your Own Device): o comportamento do trabalho na era da mobilidade
Costa, Agenor Alexsander de Carvalho | dez. 2019[por] A incursão realizada neste trabalho constitui-se em um diagnóstico sobre a evolução das novas formas de se pensar o trabalho em face do crescente avanço da tecnologia em nossa sociedade e visa a um estudo empírico com foco em mobilidade e nas tendências denominadas BYOD, COBO, CYOD e COPE com sua ampliação no Brasil, ... -
Reforma trabalhista: a equiparação salarial à luz dos princípios da igualdade e da não discriminação
Silva, Thaís Cláudia D'Afonseca da; Fernandes, Maria Antonieta | dez. 2019[por] A Lei n. 13.467/2017 foi implementada sob a necessidade de modernização da legislação do trabalho, a fim de atender às exigências do momento econômico atual do país, o que, como não poderia deixar de ser, implicou na redução de direitos trabalhistas. Nesse contexto, o artigo pretende verificar se as alterações ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Conexão telemática e desconexão valorativa no trabalho: uma crítica à reificação do teletrabalho operada pela Lei n. 13.476/2017, na perspectiva da dialética materialista de Karl Marx
Rodrigues, Bruno Alves | nov. 2017[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ... -
A reforma da previdência e seus reflexos no benefício de auxílio-reclusão
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato | jun. 2021[por] O Congresso Nacional aprovou a reforma da previdência através da Emenda Constitucional 103/2019. As alterações produzidas no sistema previdenciário envolveram tanto o Regime Geral da Previdência Social quanto o Regime Próprio de Previdência Social. A reforma da previdência teve como propósito primordial: sanear a ... -
A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)
Zapata, Sandor Ramiro Darn | ago. 2021[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
Parâmetro remuneratório na terceirização
Baumgärtner, Felipe Vieira | set. 2017[por] A terceirização como modelo atípico de contratação e aperfeiçoamento do processo produtivo traz consigo dilemas jurídicos a serem solucionados através do marco regulatório, sendo que entre estes se destaca a disparidade remuneratória existente entre terceirizados e contratados. O atual cenário do mercado trabalhista ... -
A teoria zainaghiana do direito de arena e suas influências na remuneração do empregado futebolista na renovada lei dos desportos
Sá Filho, Fábio Menezes de | jun. 2011[por] Estuda a teoria criada pelo renomado doutrinador do direito laboral desportivo, Dr. Domingos Sávio Zainaghi, que criou a tese abraçada pelos tribunais trabalhistas brasileiros sobre ter a verba paga aos atletas a título de Direito de Arena natureza jurídica de remuneração, equiparando-se às gorjetas. Estuda-se desde ...