Artigo de periódico
Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais
| dc.contributor.author | Silva, Marcelo Alves da | |
| dc.contributor.author | Mandalozzo, Silvana Souza Netto | |
| dc.contributor.author | Silva, Lenir Aparecida Mainardes da | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-02T17:07:28Z | |
| dc.date.available | 2018-08-02T17:07:28Z | |
| dc.date.issued | 2018-05 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Marcelo Alves da; MANDALOZZO NETTO, Silvana Souza; SILVA, Lenir Aparecida Mainardes da. Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 68, p. 53-60, maio 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/142133 | |
| dc.description.abstract | Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ao trabalhador imigrante, analisando como a garantia dos direitos fundamentais do trabalhador imigrante se estabelecem, considerando a situação do imigrante cerceado em seus direitos de cidadania. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A mobilidade e as políticas de proteção ao imigrante | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de migração (2017) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 68 (maio 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-05-24;13445 | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador migrante, direitos e deveres, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Política de migração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Migração, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1127554 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141670 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9220
Estes itens também podem interessá-lo
-
A proteção trabalhista ao imigrante em condição de irregularidade: por uma abordagem baseada em direitos
Não é difícil constatar a relevância do tema das migrações internacionais na contemporaneidade. Isso porque se está em um terreno de recorrentes e graves afrontas à dignidade da pessoa humana, sobretudo no que toca ao trabalho e aos desafios relacionados à proteção justrabalhista dos chamados imigrantes não documentados. ... -
A eficácia da nova legislação migratória no contexto da crise da Venezuela
Analisa possíveis mudanças no tratamento da situação dos venezuelanos, que por resultado de uma crise político-social tiveram que buscar abrigo no Brasil, esperançosos de oportunidade de trabalho, tratamento de saúde, meios de alimentação, ou escapar de possíveis assassinatos, diante da nova Lei da Migração, que humanizou ... -
Da proteção jurídica conferida ao trabalhador migrante no Brasil
Usando os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, investiga a adequação da legislação brasileira quanto à proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes, considerando a realidade migratória do país e de algumas das principais normas ... -
A tutela constitucional do trabalhador imigrante e a nacionalização do trabalho prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas
[por] Analisa a compatibilidade entre a Constituição Federal e os ideais de "nacionalização do trabalho" previstos na CLT. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo e a pesquisa indireta (doutrinária), bibliográfica e eletrônica. Após um breve histórico da legislação migratória no Brasil, discorre-se sobre as normas ... -
Migrações venezuelanas: reflexões sobre governabilidade migratória, trabalho em condições dignas e escravidão contemporânea
Reflete acerca da diáspora venezuelana, da gestão governamental migratória e da suscetibilidade dos imigrantes venezuelanos à escravidão contemporânea. Analisaremos a complexidade do problema à luz do direito fundamental ao trabalho digno. Para tanto, utiliza a metodologia dogmática, por meio de pesquisa bibliográfica. ... -
A questão da emigração e a Convenção 94 da OIT
A questão migratória é um assunto atual e preocupante. Tais movimentos aumentam assustadoramente a cada ano. As pessoas se deslocam, principalmente, em busca de melhores salários e condições de vida, fazendo com que as questões relativas ao trabalho, a sua precarização, especificamente, daqueles imigrantes indocumentados, ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
A proteção sócio-jurídica do trabalhador migrante à luz da Convenção n. 143 da OIT
[por] A globalização, enquanto ciência e fenômeno, provocou, entre outros aspectos, o recrudescimento do fluxo migratório, cujas causas estão assentadas em múltiplos fatores, como o desemprego, a miséria, a ineficiência dos serviços públicos, desastres naturais, conflitos armados; perseguição e repressão; e violação ... -
De volta para o futuro: green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho
[por] Estabelece, ainda que de forma sintética, um panorama abrangente sobre as problemáticas presentes no mundo do trabalho contemporâneo. A partir da identificação delas, objetiva identificar suas causas e, posteriormente, possíveis caminhos a serem trilhados no intuito de se alcançar soluções pacíficas e menos ... -
Os trabalhadores imigrantes e refugiados na União Europeia: como superar as barreiras da clandestinização e da exploração a partir da greve e dos novos movimentos sociais
[por] Tem como objeto a greve no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Objetiva demonstrar que este fenômeno se torna a fonte prioritária de Direito do Trabalho, por se tratar de um campo do conhecimento jurídico que surge da luta operária, dos movimentos ao mesmo tempo reformista e ...
