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Artigo de periódico

Alterações na reforma trabalhista: Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017

dc.contributor.authorGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
dc.date.accessioned2018-07-26T15:54:05Z
dc.date.available2018-07-26T15:54:05Z
dc.date.issued2018-05
dc.identifier.citationGARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Alterações na reforma trabalhista: Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017 = Changes in the labor reform: provisional measure 808/2017 and Law 13.509/2017. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 189, p. 81-102, maio 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141789
dc.description.abstract[por] A reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, foi tema de diversas alterações logo após a sua entrada em vigor. Nesse enfoque, o estudo objetiva analisar as principais modificações quanto à matéria, as quais são decorrentes da Medida Provisória 808/2017, bem como as garantias trabalhistas aos adotantes, previstas na Lei 13.509/2017.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The labor reform, instituted by Law 13.467/2017, was the subject of several amendments soon after its entry into force. In this approach, the present study aims to analyze the main modifications regarding the matter, which are derived from Provisional Measure 808/2017, as well as the labor guarantees to the adopters, provided for in Law 13.509/2017.pt_BR
dc.description.tableofcontentsHorário de trabalho na escala 12 x 36 -- Dano extrapatrimonial -- Fixação da indenização por dano extrapatrimonial -- Empregadas gestante e lactante -- Trabalho autônomo -- Contrato de trabalho intermitente -- Recolhimento das contribuições previdenciárias e do FGTS -- Salário -- Gorjeta -- Representação dos empregados -- Negociação coletiva de trabalho -- Ação anulatória -- Eficácia no tempo -- Garantias trabalhistas aos adotantespt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.509, de 22 de novembro de 2017pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 44, n. 189 (maio 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-11-22;13509pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2017-11-14;808pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação trabalhista, alteração, Brasilpt_BR
dc.subjectEstabilidade provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção à maternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectLicença, Brasilpt_BR
dc.subjectFilho adotivo, Brasilpt_BR
dc.titleAlterações na reforma trabalhista: Medida provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017pt_BR
dc.title.alternativeChanges in the labor reform: provisional measure 808/2017 and Law 13.509/2017pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 391-A; art. 392pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1126885
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141634pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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