Emenda Regimental
Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-07-22T19:22:21Z | |
| dc.date.available | 2011-07-22T19:22:21Z | |
| dc.date.created | 1984-04-25 | |
| dc.date.issued | 1984-05-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 6630, 3 maio 1984. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/14118 | |
| dc.description.abstract | Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/11336 | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Prejulgado | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984 | pt_BR |
| dc.type.ato | Emenda Regimental | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 35 | |
| dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 198400035 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976
Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971. -
Emenda Regimental n. 5 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 721, de 17 de agosto de 2000]
Unifica as Comissões de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, que passará a denominar-se "Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos". Suprime o art. 65 e altera o art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 21, de 25 de março de 1985
Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987
Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 1, de 24 de maio de 2011
Altera a redação do art. 47, caput e § 1º; art. 66; art. 69, II, "b", art. 70, II, "b"; art. 79, caput e parágrafo único; art. 131, §§ 9º e 10; art. 135, art. 136, inciso VII; art. 171, incisos I e II, e art. 173, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa ... -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 91, de 24 de outubro de 1984
Aprova emenda ao art. 192, § 1º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979. -
Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021
Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Emenda Regimental n. 4, de 16 de maio de 2022
Altera o art. 55, IV, e a Seção V do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
