Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 11, de 5 de fevereiro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 fev. 1987

  Aprova emenda ao art. 189 e parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 23 de março de 1983 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1983

  Aprova emenda que inclui alínea no art. 166 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 29, de 12 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 1984

  Aprova emenda ao art. 18, item XXVIII, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 21 de março de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 1985

  Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 17, de 10 de março de 1982] 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 1982

  Aprova a Emenda Regimental n. 1, de 1982, relativa ao art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio da Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 57, de 13 de junho de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1984

  Aprova emenda ao inciso I do art. 62 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 124, de 9 de outubro de 1987 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 1987

  Aprova emenda que inclui os parágrafos 3º e 4º ao art. 34 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.
• 

  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 1984

  Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 30, de 19 de maio de 1976 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 1976

  Aprova proposta de alteração ao art. 172 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado por meio do Ato n. 30, de 14 de dezembro de 1971.
• 

  Resolução

  Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 nov. 2022

  Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ...