Artigo de periódico
A duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhista
| dc.contributor.author | Castro, Ítalo Menezes de | |
| dc.date.accessioned | 2018-07-11T16:05:10Z | |
| dc.date.available | 2018-07-11T16:05:10Z | |
| dc.date.issued | 2018-04 | |
| dc.identifier.citation | CASTRO, Ítalo Menezes de. A duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhista. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 82, n. 4, p. 407-414, abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141131 | |
| dc.description.tableofcontents | O art. 878 da CLT "reformada": O contexto da alteração do art. 878 da CLT. O impulso oficial da execução trabalhista. Algumas limitações impostas pela nova redação do art. 878 da CLT. Ainda sobre as limitações impostas pelo art. 878 da CLT "reformada": a brecha deixada pelo legislador -- A duvidosa constitucionalidade do art. 878 da CLT "reformada": A execução oficiosa e o direito fundamental à efetividade do processo. A execução oficiosa restrita ao ius postulandi: injustificável discriminação à participação do advogado no processo. Execução oficiosa apenas do crédito previdenciário: a quebra da isonomia | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 82, n. 4 (abr. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Crédito trabalhista, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Execução trabalhista, alteração, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Advogado, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 878 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1123521 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137230 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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