Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1971
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1971
Fixa a data de instalação do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/141073Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1971. Diário Oficial [do] Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, ano 12, n. 30, 15 fev. 1971. Parte 3, p. 2175.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1971. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, ano 1, n. 1, 3 nov. 1971, f. 30.
Subject
See also
-
Resolução Administrativa n. 17, de 13 de maio de 1970
Dispõe sobre as providências a serem tomadas tendo em vista a conclusão das obras do edífício-sede do Tribunal Superior do Trabalho na Capital Federal. -
Resolução [Administrativa] n. 512, de 1960
Estabelece normas a serem observadas pela Presidência, relativas à mudança do Tribunal Superior do Trabalho para Brasília e para o funcionamento da sua Secretaria. -
Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997
Solicita informações à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região sobre a possibilidade de utilização imediata de imóvel desapropriado ou se são necessárias adaptações de áreas para o funcionamento do Tribunal, bem assim quanto à previsão do custo para a realização de eventuais reformas e do ... -
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 440, de 14 de agosto de 1997
Autoriza a construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021
Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 262/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2018
Designa servidores para integrar equipe responsável por realizar avaliação das atuais condições do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
