Ato
Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015
Ato
Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/59337Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 12-13, 20 mar. 2015.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 jul. 2021Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jan. 2007Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 153/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 abr. 2010Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que disciplina a utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 253/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 612/GDGSET.GP, de 13 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 out. 2022Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 390-A, de 26 de maio de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2008Altera o anexo do Ato n. 278/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que distribui, no âmbito das unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os cargos em comissão e funções comissionadas. -
Ato n. 440/GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 set. 2007Altera a redação do art. 3º do Ato n. 277/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 119/GDGSET.GP, de 15 de março de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2010Altera o Ato n. 167/GDGCA.GP, de 18 de maio de 2007, que trata da utilização de serviço móvel pessoal e o uso de aparelho telefônico móvel e seus acessórios adquiridos pelo Tribunal Superior do Trabalho. Revoga a alínea "b" do art. 4º do mesmo ato.