Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997
Solicita informações à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região sobre a possibilidade de utilização imediata de imóvel desapropriado ou se são necessárias adaptações de áreas para o funcionamento do Tribunal, bem assim quanto à previsão do custo para a realização de eventuais reformas e do prazo de conclusão da obra.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52230Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 171, p. 42099-42100, 5 set. 1997.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Resolução Administrativa n. 17, de 13 de maio de 1970
Dispõe sobre as providências a serem tomadas tendo em vista a conclusão das obras do edífício-sede do Tribunal Superior do Trabalho na Capital Federal. -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
Resolução Administrativa n. 332, de 22 de agosto de 1996
Autoriza a Presidência a dar destinação a áreas do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus anexos. -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Ato n. 262/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2018
Designa servidores para integrar equipe responsável por realizar avaliação das atuais condições do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
A perda auditiva ocupacional produzida coletivamente e os aspectos técnicos relevantes nas decisões judiciais trabalhistas para identificação do nexo causal
[por] A perda auditiva ocupacional constitui um dos grandes problemas de âmbito coletivo, ocasionado pela presença de ruído ou outros agentes presentes nos ambientes de trabalho, tais como: produtos químicos ototóxicos, determinados metais, vibração ou pela utilização de medicamentos específicos. Objetiva-se verificar ... -
Teletrabalho: conceito, aspectos jurídicos e proposições
O teletrabalho, aquele realizado fora da sede da empresa e através de instrumentos telemáticos, está em franco desenvolvimento e crescimento. Este pode ocorrer de forma autônoma ou inserido em uma relação de emprego, foco do presente estudo. Em que pesem as diversas vantagens decorrentes dessa modalidade de labor, como ... -
Resolução Administrativa n. 1113, de 15 de dezembro de 2005
Prorroga o contrato de construção da obra da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho, especificamente quanto à pavimentação da área externa, até 15 de janeiro de 2006, sem custos adicionais para a Administração. -
A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos
O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ...
