Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997
Solicita informações à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região sobre a possibilidade de utilização imediata de imóvel desapropriado ou se são necessárias adaptações de áreas para o funcionamento do Tribunal, bem assim quanto à previsão do custo para a realização de eventuais reformas e do prazo de conclusão da obra.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/52230Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 441, de 28 de agosto de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 72, n. 171, p. 42099-42100, 5 set. 1997.Veja também
-
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Resolução Administrativa n. 17, de 13 de maio de 1970
Dispõe sobre as providências a serem tomadas tendo em vista a conclusão das obras do edífício-sede do Tribunal Superior do Trabalho na Capital Federal. -
Resolução Administrativa n. 332, de 22 de agosto de 1996
Autoriza a Presidência a dar destinação a áreas do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e dos seus anexos. -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
Antecipação da tutela na hipótese de pedido incontroverso: aplicabilidade do § 6. do Art. 273 do CPC ao processo do trabalho
Examina a tutela antecipada, especificamente em relação ao disposto no § 6º do art. 273 do CPC, correspondente à possibilidade de concessão imediata, em se tratando de pedido incontroverso. Além disso, examina a sua aplicabilidade ao processo do trabalho e, nesse caso, o momento em que pode ser concedida. -
Processo estrutural: aplicação na Justiça do trabalho
Discute a respeito da aplicação do processo estrutural no âmbito da Justiça do trabalho. Parte-se da proposta de uma nova tipologia dos litígios coletivos apresentada por Edilson Vitorelli, que os classifica em litígios globais, locais e irradiados, para analisar o procedimento adequado à tutela coletiva. Examinam-se, ... -
Ato n. 262/CSJT.GP.SG, de 23 de outubro de 2018
Designa servidores para integrar equipe responsável por realizar avaliação das atuais condições do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. -
Resolução n. 346/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e fiscalização de obras e de aquisição e locação de imóveis; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras e aquisição e locação de ... -
Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação.
