Resolução Administrativa - RA
Resolução [Administrativa] n. 512, de 1960
Resolução Administrativa - RA
Resolução [Administrativa] n. 512, de 1960
Estabelece normas a serem observadas pela Presidência, relativas à mudança do Tribunal Superior do Trabalho para Brasília e para o funcionamento da sua Secretaria.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125431Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução [Administrativa] n. 512, de 1960. Diário Oficial [do] Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, RJ, ano 1, n. 28, 27 maio 1960. Parte 3, p. 1631.Veja também
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Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1971
Fixa a data de instalação do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. -
Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007
Regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 136/GDGSET.GP, de 19 de março de 2015
Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2535, de 5 de fevereiro de 2024
Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ... -
Resolução n. 294/CSJT, de 21 de maio de 2021
Altera a redação do § 4º do art. 8º da Resolução n. 112, de 31 de agosto de 2012, que regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 17, de 13 de maio de 1970
Dispõe sobre as providências a serem tomadas tendo em vista a conclusão das obras do edífício-sede do Tribunal Superior do Trabalho na Capital Federal. -
Ato n. 253/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022
Altera o Ato n. 66/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2021, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
