Periódico
Revista de processo: vol. 47, n. 323 (jan. 2022)
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Revista de processo: vol. 47, n. 323 (jan. 2022)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/197736Periodicidade
Mensal
Conteúdo
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito: um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do art. 357, § 2º, do CPC de 2015 / Gabriel Felipe Roqueto Riguetti
Algumas ideias sobre convenções processuais e tecnologia / Giovani dos Santos Ravagnani, Gustavo Favero Vaughn, Renato Caldeira Grava Brazil
A remessa necessária como objeto de negócio jurídico processual: negócio processual e remessa necessária (parte II) / Marcus Aurélio de Freitas Barros, Fernanda Pereira Madruga, Marcus Felipe França Barros
Recurso especial: litisconsórcio facultativo e honorários recursais / Carlos Roberto Barbosa Moreira
Os limites à renúncia à pretensão e ao reconhecimento da procedência do pedido / Rodrigo Ramina de Lucca
Critérios e limites de aplicação das medidas coercitivas atípicas na execução judicial por quantia certa / Bruno Meneses Lorenzetto, Camila de Brito Stocchero
Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC: o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa – Parte 1 / Dierle Nunes, Catharina Almeida
Repercussão geral e autocontenção na Suprema Corte brasileira / Cristina Bichels Leitão
Mandado de segurança como forma de impugnação das decisões interlocutórias proferidas na fase de cumprimento de sentença nos juizados especiais cíveis / Stefhani Cristina Primo dos Santos, Alessandra Brustolin
O Ministério Público e sua participação em processos judiciais com impacto direto e indireto em compromissos de ajustamento de conduta para tutela coletiva / Hermes Zaneti Júnior, Luiz Henrique Miguel Pavan
Los procesos colectivos en el proyecto ELI – UNIDROIT sobre principios del derecho procesal civil europeo / José María Salgado, Francisco Verbic
Recuperação judicial, execução fiscal, stay period, cooperação judiciária e preservação da empresa: compreendendo o § 7º-B do art. 6º da Lei 11.101/2005 / Fredie Didier Jr., Elie Pierre Eid, Leandro Santos de Aragão
Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal / Guilherme Kalume Azevedo, Sandoval Alves da Silva, Victor Sales Pinheiro
Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos? / Andressa Paula Senna Lísias
Dinâmica do direito jurisprudencial no âmbito do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais): interpretação e distinção a partir de sua Súmula 11 / Cassio Scarpinella Bueno
Pode o tribunal decidir se a terra é plana?: comentários ao acórdão do IRDR 11, do TJSP / Georges Abboud, Ricardo Yamin Fernandes
A modulação puramente prospectiva na alteração do precedente vinculante e da jurisprudência dominante como forma autêntica de preservar os princípios da isonomia e da proteção à confiança / Michelle Ris Mohrer
O princípio do juiz natural, o processo de integração europeu e a proibição da discriminação em razão da nacionalidade / Marco Félix Jobim, Cláudio Tessari, Ana Carolina Ballesteiros Paglioli
O princípio da aderência da jurisdição ao território na era digital / Ana Carolina Squadri
A aplicabilidade dos precedentes judiciais no processo arbitral / Osmar Mendes Paixão Côrtes, Paula Menna Barreto Marques
Prova testemunhal: do subjetivismo ao objetivismo, do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia, de Vitor de Paula Ramos / Carlos Frederico Bastos
Fonte
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 323, jan. 2022. 588 p.Veja também
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