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Artigo de periódico
Questões prévias e coisa julgada no Novo CPC
| dc.contributor.author | Herkenhoff Filho, Helio Estellita | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-21T17:48:58Z | |
| dc.date.available | 2018-06-21T17:48:58Z | |
| dc.date.issued | 2018-04 | |
| dc.identifier.citation | HERKENHOFF FILHO, Helio Estellita. Questões prévias e coisa julgada no Novo CPC. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 14, n. 212, p. 84-102, abr. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/138470 | |
| dc.description.abstract | Analisa a doutrina nacional que estudou as questões prévias, indicar sua validade atual, em diversos temas (prescrição, etc.), bem como enfatizar uma novidade que é a extensão da coisa julgada às decisões das questões prejudiciais. A técnica amplia o objeto do processo. Repercute na organização da sentença. Sustenta-se a possibilidade de aplicação do § 1º, do art. 503 do NCPC ao processo do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | As questões no processo -- Questões prejudiciais -- Questões preliminares e prejudiciais: A tipificação e conteúdo das questões. A prescrição. A questão e os capítulos da sentença -- Questões prejudiciais e coisa julgada no NCPC -- Aplicação ao processo do trabalho -- Direito intertemporal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 14, n. 212 (abr. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Coisa julgada (processo civil), legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Questão prejudicial, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Questões prévias e coisa julgada no Novo CPC | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 15; art. 503, § 1º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1124182 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137229 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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