Artigo de periódico
A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
| dc.contributor.author | Wanderley, Maria do Perpétuo Socorro | |
| dc.date.accessioned | 2011-06-21T19:36:55Z | |
| dc.date.available | 2011-06-21T19:36:55Z | |
| dc.date.issued | 2009-09 | |
| dc.identifier.citation | WANDERLEY, Maria do Perpétuo Socorro. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 75, n. 3, p. 106-115, jul./set. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13637 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho da 21. Região | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 75, n. 3 (jul./set. 2009) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000864120 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13196 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
O assédio moral em face à dignidade do trabalhador
A dignidade da pessoa humana, fundamento insculpido no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 (CF), traduz-se em vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico, pretendendo sempre preservar o ser humano na qualidade de pessoa participante de uma comunidade socialmente justa. Sabe-se que o trabalho ... -
A inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394-A da CLT ante a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n. 5.938
Trata sobre a inconstitucionalidade dos incisos II e III do art. 394–A da CLT à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado na ADI n. 5.938. Para alcançar tal objetivo foi utilizado o método de abordagem dedutivo, com consulta de dados gerais e, também, a análise do julgado do STF supracitado, para traçar ... -
A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade
Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ... -
Assédio moral na relação de emprego
O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ... -
Convenção n. 158 da OIT e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicado às relações de trabalho
Aborda o princípio da dignidade humana sob o foco das relações de trabalho, em especial aspectos do Direito ao Trabalho e à continuidade da relação de emprego. A justificativa pela escolha do tema decorre de necessários questionamentos que devem ser feitos acerca da validade de institutos jurídicos e jurisprudenciais que ... -
Dumping social na relação de trabalho: uma afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana
[por] Demonstra o reconhecimento do Dumping Social nas relações trabalhistas. Prática abstraída das relações do Direito Comercial o Dumping afronta o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, pois o trabalhador deixa de ter devidamente o reconhecimento de seus direitos, inclusive não recebendo corretamente suas verbas em ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
