Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2009-06-08T13:40:10Z | |
| dc.date.available | 2009-06-08T13:40:10Z | |
| dc.date.created | 2009-04-30 | |
| dc.date.issued | 2009-04-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 10, 30 abr. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1344 | |
| dc.description | Aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13438 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamento | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 13, de 30 de abril de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900013 |
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