• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
    Thumbnail

    Publicação - 10 jun. 2011 (186Ko)
    Republicação - 13 jun. 2011 (167Ko)

    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Ato Deliberativo

    Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011
    Publicação - 10 jun. 2011 (186Ko)
    Republicação - 13 jun. 2011 (167Ko)

    Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/13416
    Description
    Revoga o Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009

    Revoga o Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010

    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012

    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012

    See more See less
    Revogado pelo Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012

    Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 13 de janeiro de 2012

    Republicado no Boletim Interno Especial do TST de 13 jun. 2014 por incorreção no encaminhamento da matéria
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-4, 13 jun. 2011. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 7-9, 10 jun. 2011.
    Sujet
    Cirurgia ; Internação ; Honorários ; Reembolso ; Plano de saúde ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jan. 2012
      Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 2012
      Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2012
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013
      Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2014
      Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jan. 2024
      Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jun. 2011
      Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias.
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 dez. 2020
      Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ...
    • Thumbnail
      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 mar. 2023
      Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.