Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Situação
RevogadoColeção
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13416Notas
Revoga o Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009Revoga o Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
Ver todas Ver menos
Revogado pelo Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 13 de janeiro de 2012
Republicado no Boletim Interno Especial do TST de 13 jun. 2014 por incorreção no encaminhamento da matéria
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 13 de janeiro de 2012
Republicado no Boletim Interno Especial do TST de 13 jun. 2014 por incorreção no encaminhamento da matéria
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-4, 13 jun. 2011. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 7-9, 10 jun. 2011.
Veja também
-
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato Deliberativo n. 123, de 29 de janeiro de 2024
Autoriza, excepcionalmente, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), o atendimento direto pelo credenciado ou o reembolso integral de despesas com a vacinação contra o vírus da dengue no exercício de 2024. -
Ato Deliberativo n. 36, de 30 de maio de 2011
Dispõe sobre a concessão de assistência para atendimento médico-hospitalar ou ambulatorial fora do domicílio do beneficiário titular do Programa de Assistência à Saúde (TST-SAÚDE) para cobertura de passagens e diárias. -
Ato Deliberativo n. 74, de 1º de junho de 2017
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelhos auditivos aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 99, de 1º de dezembro de 2020
Acrescenta o Anexo Único ao Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental, para definir o protocolo para reembolso do tratamento do autismo pelo método ABA (Applied Behavioral Analysis) ou Análise do Comportamento ... -
Ato Deliberativo n. 112, de 6 de março de 2023
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de aparelho de Pressão Positiva Contínua nas Vias Aéreas (CPAP) aos beneficiários titulares e dependentes do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
