Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Situation
RevogadoCollections
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13416Description
Revoga o Ato Deliberativo n. 14, de 30 de abril de 2009Revoga o Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
See more See less
Revogado pelo Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 13 de janeiro de 2012
Republicado no Boletim Interno Especial do TST de 13 jun. 2014 por incorreção no encaminhamento da matéria
Alterado pelo Ato Deliberativo n. 33, de 13 de janeiro de 2012
Republicado no Boletim Interno Especial do TST de 13 jun. 2014 por incorreção no encaminhamento da matéria
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2, p. 2-4, 13 jun. 2011. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 7-9, 10 jun. 2011.
Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Deliberativo n. 44, de 8 de outubro de 2012
Dispõe sobre os requisitos para o reembolso de despesas com serviços de Assistência e Atendimento Médico-Hospitalar previstos no Capítulo IV do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 39, de 7 de fevereiro de 2012
Modifica o Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 38, de 13 de janeiro de 2012
Modifica o inciso III do art. 2º do Ato Deliberativo n. 27, de 1º de dezembro de 2010, que estabelece as regras para o reembolso de despesas médicas realizadas no Distrito Federal, na modalidade de assistência indireta de livre escolha aos beneficiários do TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014
Dispõe sobre a assistência do Programa TST-SAÚDE ao beneficiário dependente com deficiência mental. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 24, de 9 de dezembro de 2009
Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 26, de 30 de março de 2010
Dispõe sobre reembolso de honorários médicos em procedimentos cirúrgicos com internação hospitalar. -
Ato Deliberativo n. 29, de 1º de dezembro de 2010
Estabelece regras gerais para os faturamentos de procedimentos médicos, cirúrgicos e internações, a serem apresentados pelos credenciados do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 58, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre as condições para cobertura de cirurgia eletiva na especialidade buco-maxilo-facial em ambiente hospitalar realizada em beneficiários do Programa TST-SAÚDE. -
Ato Deliberativo n. 49, de 29 de agosto de 2013
Dispõe sobre o reembolso de despesas com serviços médicos prestados pelo LABORATÓRIO FLEURY, em caráter excepcional, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.
