Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1450, de 24 de maio de 2011
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2011-05-31T19:05:10Z | |
dc.date.available | 2011-05-31T19:05:10Z | |
dc.date.created | 2011-05-24 | |
dc.date.issued | 2011-05-27 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1450, de 24 de maio de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 738, p. 4, 27 maio 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13020 | |
dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
dc.description.abstract | Aprova e autoriza o encaminhamento ao Ministério da Justiça de anteprojeto de lei que altera e inclui dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19276 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério da Justiça (MJ) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
dc.subject | Anteprojeto | pt_BR |
dc.subject | Lei | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Sentença judicial | pt_BR |
dc.subject | Título executivo extrajudicial | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 1450, de 24 de maio de 2011 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 1450 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201101450 |