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Periódico

Revista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:41Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:41Z
dc.date.issued2006-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 54, jan./mar. 2006. 401 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130142
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartMedidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2.º da EC 32/2001 / Anna Cândida da Cunha Ferraz
dc.relation.haspartA eficácia dos direitos fundamentais sociais / Clémerson Merlin Cléve
dc.relation.haspartA EC 40/2003 e a autonomia do Banco Central / Arnoldo Wald
dc.relation.haspartOpinião pública e a interpretação da Constituição / Maria Garcia
dc.relation.haspartVícios da EC 41/2003: inconstitucionalidade da contribuição de inativos / Caroline Medeiros e Silva
dc.relation.haspartPrincípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica / Thomas Bustamante
dc.relation.haspartOs limites aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito em face do direito à intimidade / Hidemberg Alves da Frota
dc.relation.haspartVirtudes do direito: elementos a legitimar o estado democrático de direito / Cássio M. Honorato
dc.relation.haspartDo tratamento da matéria econômica nas Constituições brasileiras e o histórico das restrições à atividade econômica impostas aos estrangeiros / Carlo José Napolitano
dc.relation.haspartConselho Nacional de Educação: estrutura, funcionamento e competências / Lélio Maximino Lellis
dc.relation.haspartInterpretação constitucional e o princípio do devido processo legal / Luciana Andrea Accorsi Berardi
dc.relation.haspartA dimensão objetiva do direito fundamental ao acesso à justiça e a efetividade da norma constitucional / Milene de Alcântara Martins Scheer
dc.relation.haspartLeis inconstitucionais ainda constitucionais? / Ricardo Ribeiro Campos
dc.relation.haspartA presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e o mito da inversão do ônus da prova em prejuízo dos administrados / Luís Manuel Fonseca Pires
dc.relation.haspartTeoria islâmica das relações internacionais (RI) / Luís Fontoura
dc.relation.haspartAcordo para recebimento de crédito perante a Fazenda Pública / Adilson Abreu Dallari
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number54
dc.identifier.volume14
dc.identifier.rvbisys561262

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Nome:
2006_rev_dir_constit_internac_ ...
Tamanho:
2Mb
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PDF
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