Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006)
dc.contributor.author | Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | |
dc.date.accessioned | 2018-05-04T19:55:41Z | |
dc.date.available | 2018-05-04T19:55:41Z | |
dc.date.issued | 2006-03 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 14, n. 54, jan./mar. 2006. 401 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1518-272X | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130142 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2.º da EC 32/2001 / Anna Cândida da Cunha Ferraz | |
dc.relation.haspart | A eficácia dos direitos fundamentais sociais / Clémerson Merlin Cléve | |
dc.relation.haspart | A EC 40/2003 e a autonomia do Banco Central / Arnoldo Wald | |
dc.relation.haspart | Opinião pública e a interpretação da Constituição / Maria Garcia | |
dc.relation.haspart | Vícios da EC 41/2003: inconstitucionalidade da contribuição de inativos / Caroline Medeiros e Silva | |
dc.relation.haspart | Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica / Thomas Bustamante | |
dc.relation.haspart | Os limites aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito em face do direito à intimidade / Hidemberg Alves da Frota | |
dc.relation.haspart | Virtudes do direito: elementos a legitimar o estado democrático de direito / Cássio M. Honorato | |
dc.relation.haspart | Do tratamento da matéria econômica nas Constituições brasileiras e o histórico das restrições à atividade econômica impostas aos estrangeiros / Carlo José Napolitano | |
dc.relation.haspart | Conselho Nacional de Educação: estrutura, funcionamento e competências / Lélio Maximino Lellis | |
dc.relation.haspart | Interpretação constitucional e o princípio do devido processo legal / Luciana Andrea Accorsi Berardi | |
dc.relation.haspart | A dimensão objetiva do direito fundamental ao acesso à justiça e a efetividade da norma constitucional / Milene de Alcântara Martins Scheer | |
dc.relation.haspart | Leis inconstitucionais ainda constitucionais? / Ricardo Ribeiro Campos | |
dc.relation.haspart | A presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos e o mito da inversão do ônus da prova em prejuízo dos administrados / Luís Manuel Fonseca Pires | |
dc.relation.haspart | Teoria islâmica das relações internacionais (RI) / Luís Fontoura | |
dc.relation.haspart | Acordo para recebimento de crédito perante a Fazenda Pública / Adilson Abreu Dallari | |
dc.subject | Ciência política, periódico | pt_BR |
dc.subject | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de direito constitucional e internacional: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006) | pt_BR |
dc.title.alternative | RDCI: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006) | pt_BR |
dc.title.alternative | Cadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 14, n. 54 (jan./mar. 2006) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 54 | |
dc.identifier.volume | 14 | |
dc.identifier.rvbisys | 561262 |
Coleção
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