Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 9, n. 34 (jan./mar. 2001)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/130120Periodicity
Trimestral
Contents
As ONGs e o direito internacional do meio ambiente / Guido F. S. Soares
O papel do Tribunal de Justiça Europeu no processo de integração comunitária / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Trabalho do menor / Cássio Mesquita Barros
Medicina, biologia, bioética e direito no quadro do direito privado geral / José Alfredo de Oliveira Baracho
A formação dos magistrados no Brasil / José Renato Nalini
Censura e comunicação social / Maria Garcia
A categoria dos preceitos fundamentais na Constituição brasileira / André Ramos Tavares
Novas técnicas de interpretação constitucional / Flávia de Almeida Viveiros de Castro
A liberdade religiosa nas Constituições do Brasil / Arnaldo Moraes Godoy
Hierarquização dos direitos fundamentais? / Ana Maria D’Ávila Lopes
Anistia a dirigente sindical: efeitos em face da coisa julgada / Roberto Basiloni Leite
Salário e remuneração à luz da legislação trabalhista e da Constituição federal / Marcus Vinícius Americano da Costa
Poder constituinte e poder de reforma / Nivaldo Brum Vilar Saldanha
Da criação e regulamentação de profissões e cursos superiores: o caso dos oftalmologistas, optometristas e ópticos práticos / Celso Ribeiro Bastos
Imposição para custear a previdência social com base no art. 195, § 4.°, da CF, que não tem natureza jurídica de contribuição social, nem pode ter base de cálculo e fato gerador próprios de outros impostos. Inconstitucionalidade da LC 84/96 / Ives Gandra da Silva Martins
Citation
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 9, n. 34, jan./mar. 2001. 352 p.See also
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Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | mar. 2002 -
A titularidade dos direitos vinculados à imagem do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | dez. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Aspectos sobressalentes da remuneração do empregado futebolista
Sá Filho, Fábio Menezes de | set. 2009[por] O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal de 1988, ... -
Impacto do direito internacional dos direitos humanos sobre o direito da criança e do adolescente no direito brasileiro
Borba, Joselita Nepomuceno | ago. 2009Tem por escopo pesquisa acerta, do impacto do direito internacional dos direitos humanos, sobre o direito da criança e do adolescente no direito interno brasileiro. Para abordar o tema a primeira noção a ser destacada é a de que todas as nações devem respeitar os direitos de seus cidadãos e, ainda, de que essas têm ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 16, n. 62 (jan./mar. 2008)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 8, n. 30 (jan./mar. 2000)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 8, n. 32 (jul./set. 2000)
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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 10, n. 39 (abr./jun. 2002)
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