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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:55:38Z
dc.date.available2018-05-04T19:55:38Z
dc.date.issued2004-12
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 12, n. 49, out./dez. 2004. 369 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130136
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartGeraldo Ataliba, jurista maior e mestre da vida / Carlos Mário da Silva Velloso
dc.relation.haspartFederação: assimetrias e corrupção / Dircêo Torrecillas Ramos
dc.relation.haspartA implementação da reforma sindical à luz da Constituição federal e dos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil / Dinaura Godinho Pimentel Gomes
dc.relation.haspartO direito a certidões: limites constitucionais e a Lei 9.051, de 1995: o direito à inviolabilidade da vida privada / Maria Garcia
dc.relation.haspartJurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira / Ruy Samuel Espíndola
dc.relation.haspartO papel das organizações não governamentais na concretização dos direitos fundamentais / Regina A. Lunardelli Messina
dc.relation.haspartDo caráter simplista do direito à cidade: Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como bem ambiental / Flavia Witkowski Frangetto
dc.relation.haspartA contemporaneidade do pensamento de John Locke no contexto do século XXI / Greice Patrícia Fuller
dc.relation.haspartO trabalho, sua evolução e reconhecimento pelos ordenamentos jurídicos / Maria Célia de Araújo Furquim
dc.relation.haspartO direito de acesso à justiça: os rumos da efetividade / Suzana Vereta Nahoum Pastore
dc.relation.haspartO biodireito constitucional: limite e fim da atividade científica / Renata da Rocha
dc.relation.haspartEstudos sobre o ordenamento jurídico / Fernando Rister de Sousa Lima
dc.relation.haspartEl recurso de amparo como vía de articulación funcional y, a la par, de generación de conflictos entre el Tribunal Constitucional y el complejo orgánico del Poder Judicial en España / Francisco Fernández Segado
dc.relation.haspartHarmonização do direito tributário no Mercosul / Patrícia Carvalho
dc.relation.haspartReflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico / Alexandre Coutinho Pagliarini
dc.relation.haspartNecessidade de lei complementar para a conformação do Imposto de transmissão causa mortis e por doação de bens e recursos do exterior: inteligência do art. 155, § 1.º, III, da CF: opinião legal / Ives Gandra da Silva Martins
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeCadernos de direito constitucional e ciência política: vol. 12, n. 49 (out./dez. 2004)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number49
dc.identifier.volume12
dc.identifier.rvbisys561262

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