Contenido
Mercosul e União Européia: consolidação do futuro / Fernando Kinoshita
A integração dos Estados. O Brasil no Mercosul: implicações e abrangências na ordem interna e internacional / Maria Garcia
Direito internacional privado e Constituição / Alexis Galiás de Souza Vargas
Teorías sobre el origen y justificación del Estado / Horacio Daniel Rosatti
Justiça comunitarista, política e Constituição / Benedito Hespanha
Direito estatutário. Ampla defesa. Estágio probatório. Orientação jurisprudencial / Nelson Oscar de Souza
Modernização do direito: unificação dos processos condenatório, liquidatório e executório / Honildo Amaral de Mello Castro
Revisitando os pressupostos constitucionais do mandado de segurança / Megbel Abdala Tanus Ferreira
A publicidade estatal / André L. Borges Netto
Da possibilidade do controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo, em matéria tributária, pelos órgãos julgadores administrativos / Walter Alexandre Bussamara
Eficiência administrativa na Constituição federal / Vladimir da Rocha França
Mutação constitucional / Adriana Zandonade
A política da concorrência e a Organização Mundial do Comércio / Maria Cecília de Andrade Santos
Imunidades tributárias de editora vinculada a instituição de educação e assistência social / Ives Gandra da Silva Martins
Uso e ocupação do solo: competências legislativas / Celso Ribeiro Bastos
