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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 78 (jan./mar. 2012)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:46Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:46Z
dc.date.issued2012-03
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 20, n. 78, jan./mar. 2012. 465 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130027
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDo caos normativo havido entre os entes da federação acerca do pregão como modalidade de licitação e sua consequente inconstitucionalidade e/ou ilegalidade / Adib Antonio Neto
dc.relation.haspartDa análise constitucional acerca das peculiaridades do Fundo de Participação do Estado, notadamente o Fundo de Participação dos Estados / Cláudio Chaves Arruda
dc.relation.haspartReconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar pelo STF: decisão acertada ou atentado à democracia deliberativa? / Andréa Maria dos Santos Santana Vieira
dc.relation.haspartO novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana / Célia Rosenthal Zisman
dc.relation.haspartRelação entre o ativismo judicial e a atuação deficiente do Poder Legislativo: altruísmo a desserviço da democracia / Carlos Alberto Navarro Perez
dc.relation.haspartO controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista? / Carlos Blanco de Morais
dc.relation.haspartArguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional / Pedro Ferreira Leite Neto
dc.relation.haspartFiscalização de constitucionalidade: modelos e evolução / Peter Panutto
dc.relation.haspartReflexões sobre pobreza e ecologia social / Lilian Balmant Emerique
dc.relation.haspartOs princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos / Patricia Micheli Folador
dc.relation.haspartInterpretação da Constituição e a “Lei da Ficha Limpa” / Maria Garcia
dc.relation.haspartO sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentes / Lucas de Souza Lehfeld
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 78 (jan./mar. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 20, n. 78 (jan./mar. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number78
dc.identifier.volume20
dc.identifier.rvbisys561262

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