Contents
Ordenamento jurídico / Fernando Rister de Souza Lima
Dignidade: o mais antigo valor da humanidade. Os mitos em torno da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Constituição brasileira de 1988. As ilusões do pós-modernismo/ pós-positivismo. A visão judaica / Jacob Dolinger
Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick Dobel / Maria Garcia
A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil / Marlon Tomazette
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009 / Marta Maria Gomes Silva, Lucas de Souza Lehfeld
O Senado Federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, de lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal / Ricardo Bernd Glasenapp
A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art. 5.º, LXXVIII, da CF/1988) / Sérgio Massaru Takoi
Limites à publicidade comercial e a proteção dos direitos fundamentais / Vidal Serrano Nunes Jr., Daniela Batalha Trettel
Nota introdutória ao relatório sobre a conformidade do arcabouço institucional e da legislação brasileira à Convenção Interamericana contra a Corrupção adotada pelos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos – OEA / Carolina Mota
La revisión de los abusos de derecho en el derecho público y la justiciabilidad de las desviaciones de poder / Jorge Reinaldo Vanossi
