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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 990 (abr. 2018)

dc.date.accessioned2018-04-23T11:19:58Z
dc.date.available2018-04-23T11:19:58Z
dc.date.issued2018-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 990, abr. 2018. 667 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/129169
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartQR code no direito bancário e processual / Douglas Belandapt_BR
dc.relation.haspartAccountability popular e os sistemas de governo / Eurico Zecchin Maiolinopt_BR
dc.relation.haspartControle de constitucionalidade pelo CNJ: o correto novo entendimento do STF / Georges Abboudpt_BR
dc.relation.haspartO reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Eliane Maria Ferreira de Matospt_BR
dc.relation.haspartPrivacidade na internet: a formação de bancos de dados e a transformação das pessoas em mercadorias / Tarcisio Teixeira, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passipt_BR
dc.relation.haspartO trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista / Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rochapt_BR
dc.relation.haspartModificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social / Gustavo Filipe Barbosa Garciapt_BR
dc.relation.haspartA oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil: valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero / Antonio Jorge Pereira Júnior, Inês Mota Randal Pompeu, Manuela Brito Câmarapt_BR
dc.relation.haspartA criação do fundo especial de financiamento de campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal / Napoleão Guimarães Netopt_BR
dc.relation.haspartNotas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial / Leonardo da Silva Sant'Anna, Mauro Teixeira de Fariapt_BR
dc.relation.haspartEficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamentais / Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Karine Dantas Góes e Góespt_BR
dc.relation.haspartO prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial / José Américo Zampar Júniorpt_BR
dc.relation.haspartAudiências de conciliação e a fazenda pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo / Rodrigo Santos Nevespt_BR
dc.relation.haspartOrdem pública e constituição: um escorço de delimitação conceitual / Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santospt_BR
dc.relation.haspartEl pluralismo jurídico en América Latina: principales posiciones teórico-prácticas: reconocimiento legislativo / Eduardo Díaz Ocampo, Alcides Antúnez Sánchezpt_BR
dc.relation.haspartBoate Kiss: ação de indenização por danos morais / Noara Bernardy Lisboapt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Alberto Toron / Andreia R. Schneider Nunes Carvalhaes, Diego Mendonça, Karolina de Albuquerque Araújopt_BR
dc.relation.haspartRegistros públicos / Philadelpho Azevedopt_BR
dc.relation.haspartDelito político e terrorismo: uma aproximação conceitual / Luiz Régis Prado, Érika Mendes de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartBusca e apreensão - Nulidade - Ausência de lacres em todos os documentos e bens, em razão da grande quantidade de material que não torna ilegítima a prova obtida com a medida / Comentário por Alencar Frederico Margraf, Gabriel Maravieski: Cadeia de custódia da prova e prejuízo à defesa no processo penal: decisão do STJ no HC 59.414-SP que afastou o prejuízo diante da presença de demais elementos probatóriospt_BR
dc.relation.haspartPrescrição - Interrupção - Ação declaratória - Compra e venda de imóvel - Cobrança das parcelas não pagas, em virtude de suposto ato inequívoco que importou reconhecimento do direito pelo devedor / Comentário por Reginaldo Boraschi: REsp 1.694.322-SP, Relatora Ministra Nancy Andrigh. Prescrição e o direito subjetivopt_BR
dc.relation.haspartMandado de segurança - Impetração contra ato de indeferimento de promoção de policial militar por ato de bravura - Concessão que está adstrita à discricionariedade da administração pública, submetida exclusivamente à sua conveniência e oportunidade / Comentário por Vyctor Hugo Guaita Grottipt_BR
dc.relation.haspartPrestação de serviços - Modelo contratada por agência que não comparece aos eventos e não recebe o pagamento acordado - Comportamento que viola os deveres de informação e lealdade na execução do contrato / Comentário por Aline Marchesi da Silva, Gustavo Kataki Murakami, Rubens de Almeida Rodrigues: Inadimplemento contratual por violação da boa-fé e dano moral presumido da pessoa jurídicapt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 990 (abr. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 990 (abr. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 990 (abr. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number990
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0990.pdf
Tamanho:
5Mb
Formato:
PDF
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