Periódico
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 990 (abr. 2018)
dc.date.accessioned | 2018-04-23T11:19:58Z | |
dc.date.available | 2018-04-23T11:19:58Z | |
dc.date.issued | 2018-04 | |
dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 990, abr. 2018. 667 p. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129169 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.relation.haspart | QR code no direito bancário e processual / Douglas Belanda | pt_BR |
dc.relation.haspart | Accountability popular e os sistemas de governo / Eurico Zecchin Maiolino | pt_BR |
dc.relation.haspart | Controle de constitucionalidade pelo CNJ: o correto novo entendimento do STF / Georges Abboud | pt_BR |
dc.relation.haspart | O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiações / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Eliane Maria Ferreira de Matos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Privacidade na internet: a formação de bancos de dados e a transformação das pessoas em mercadorias / Tarcisio Teixeira, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi | pt_BR |
dc.relation.haspart | O trabalho como um direito humano fundamental e a possibilidade da aplicação do controle de convencionalidade à reforma trabalhista / Rodolfo Pamplona Filho, Matheus Lins Rocha | pt_BR |
dc.relation.haspart | Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social / Gustavo Filipe Barbosa Garcia | pt_BR |
dc.relation.haspart | A oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil: valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero / Antonio Jorge Pereira Júnior, Inês Mota Randal Pompeu, Manuela Brito Câmara | pt_BR |
dc.relation.haspart | A criação do fundo especial de financiamento de campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal / Napoleão Guimarães Neto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Notas sobre contratos de franquia: venda da marca e conjunto de contratos de franquia no âmbito da recuperação judicial / Leonardo da Silva Sant'Anna, Mauro Teixeira de Faria | pt_BR |
dc.relation.haspart | Eficácia direta e imediata da expropriação de terras em que se utilizem formas contemporâneas de escravidão: uma proposta em prol da concretização dos direitos humanos e fundamentais / Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Karine Dantas Góes e Góes | pt_BR |
dc.relation.haspart | O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial / José Américo Zampar Júnior | pt_BR |
dc.relation.haspart | Audiências de conciliação e a fazenda pública: o dogma da indisponibilidade do interesse público em juízo / Rodrigo Santos Neves | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ordem pública e constituição: um escorço de delimitação conceitual / Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santos | pt_BR |
dc.relation.haspart | El pluralismo jurídico en América Latina: principales posiciones teórico-prácticas: reconocimiento legislativo / Eduardo Díaz Ocampo, Alcides Antúnez Sánchez | pt_BR |
dc.relation.haspart | Boate Kiss: ação de indenização por danos morais / Noara Bernardy Lisboa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Entrevista com Alberto Toron / Andreia R. Schneider Nunes Carvalhaes, Diego Mendonça, Karolina de Albuquerque Araújo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Registros públicos / Philadelpho Azevedo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual / Luiz Régis Prado, Érika Mendes de Carvalho | pt_BR |
dc.relation.haspart | Busca e apreensão - Nulidade - Ausência de lacres em todos os documentos e bens, em razão da grande quantidade de material que não torna ilegítima a prova obtida com a medida / Comentário por Alencar Frederico Margraf, Gabriel Maravieski: Cadeia de custódia da prova e prejuízo à defesa no processo penal: decisão do STJ no HC 59.414-SP que afastou o prejuízo diante da presença de demais elementos probatórios | pt_BR |
dc.relation.haspart | Prescrição - Interrupção - Ação declaratória - Compra e venda de imóvel - Cobrança das parcelas não pagas, em virtude de suposto ato inequívoco que importou reconhecimento do direito pelo devedor / Comentário por Reginaldo Boraschi: REsp 1.694.322-SP, Relatora Ministra Nancy Andrigh. Prescrição e o direito subjetivo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Mandado de segurança - Impetração contra ato de indeferimento de promoção de policial militar por ato de bravura - Concessão que está adstrita à discricionariedade da administração pública, submetida exclusivamente à sua conveniência e oportunidade / Comentário por Vyctor Hugo Guaita Grotti | pt_BR |
dc.relation.haspart | Prestação de serviços - Modelo contratada por agência que não comparece aos eventos e não recebe o pagamento acordado - Comportamento que viola os deveres de informação e lealdade na execução do contrato / Comentário por Aline Marchesi da Silva, Gustavo Kataki Murakami, Rubens de Almeida Rodrigues: Inadimplemento contratual por violação da boa-fé e dano moral presumido da pessoa jurídica | pt_BR |
dc.subject | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, periódico | pt_BR |
dc.subject | Legislação, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista dos tribunais: vol. 107, n. 990 (abr. 2018) | pt_BR |
dc.title.alternative | RT: vol. 107, n. 990 (abr. 2018) | pt_BR |
dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 107, n. 990 (abr. 2018) | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.identifier.number | 990 | |
dc.identifier.volume | 107 | |
dc.identifier.rvbisys | 348695 |
Coleção
-
Revistas3287