Periódico
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 954 (abr. 2015)
abr. 2015
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 954 (abr. 2015)
abr. 2015
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113860Periodicity
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Contents
Muito além do concurso: cotas para pessoas com deficiência no serviço público / Fernando Donato Vasconcelos
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF / Ibraim Rocha
Responsabilidade civil decorrente da violação da intimidade e da vida privada / Rui Stoco
Efetividade do direito à saúde pública no Brasil / Eduardo Cambi, Daniele Bohrz Boff
A ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos: por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de risco / Mauro Fiterman
Atos de concentração e interesse em contratar na nova lei de defesa da concorrência / Iuri Ribeiro Novais dos Reis
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas: aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJ / Deyse dos Santos Moinhos
Os meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados / Vera Helena de Mello Franco
Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no País de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Elsa de Mattos
A fundamentação onto-antropológica do direito penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional / Bruno Tadeu Buonicore, João Alves Teixeira Neto
Em busca da estrutura ontológica do direito / Carlos Bernal; tradução de Gonzalo Villa Rosas, Graça Maria borges de Freitas
Licitação e recuperação judicial: comentários ao acórdão do STJ na MC 23.499/RS / Cesar A. Guimarães Pereira
Lapidação?! / Melissa Hee Terra do Amaral
A constitucionalidade de julgamento de civil pela Justiça Militar da União / Mauro Cesar Maggio Stürmer
IRPF e rendimentos acumulados – Inconstitucionalidade do art. 12 da Lei 7.713/1988 / Diego Garcia Mendonça
O melhor interesse da criança em prática: comentários ao acórdão do CComp 128.698/MT do STJ / Conrado Paulino da Rosa
Composse e regime conjugal – Prova e presunção / Gustavo Osna
A legitimidade do Ministério Público para a tutela dos interesses decorrentes de contrato de financiamento imobiliário que envolve o bem extrapatrimonial da moradia e a adoção pelo STJ de um critério para coibir o anatocismo em sistema de amortização no Plano “Série Gradiente” e para a compatibilização do PES – Plano de Equivalência Salarial / Sergio Iglesias Nunes de Souza
O alcance contratual da cessão do direito de imagem: comentário ao REsp 1.322.704/SP / Juliano Madalena
A penhora do bem de família do fiador de contrato locatício, como forma de preservar o direito à moradia/ José Miguel Garcia Medina, Renata Paccola Mesquita
Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo. Remessa aos meios ordinários. Competência / Ulisses César Martins de Sousa
Local de incidência do ISS para laboratórios de análises clínicas: serviço indivisível? Considerações acerca da recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.439.753-PE / Sandra Cordeiro Molina
Adicional de insalubridade, o dano moral, a responsabilidade subsidiária de ente público em terceirização e os honorários advocatícios – Análises dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista: Comentários ao RR 448-67.2010.5.04.0007 / Victor Hugo Nazário Stuchi
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 954, abr. 2015. 672 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 104, n. 958 (ago. 2015)
| ago. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 990 (abr. 2018)
| abr. 2018 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 921 (jul. 2012)
| jul. 2012 -
Revista de arbitragem e mediação: vol. 12, n. 44 (jan./mar. 2015)
Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | mar. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012)
| mar. 2012 -
Revista dos tribunais: vol. 103, n. 948 (out. 2014)
| out. 2014 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 995 (set. 2018)
| set. 2018