Muito além do concurso: cotas para pessoas com deficiência no serviço público / Fernando Donato Vasconcelos

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF / Ibraim Rocha

Responsabilidade civil decorrente da violação da intimidade e da vida privada / Rui Stoco

Efetividade do direito à saúde pública no Brasil / Eduardo Cambi, Daniele Bohrz Boff

A ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos: por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de risco / Mauro Fiterman

Atos de concentração e interesse em contratar na nova lei de defesa da concorrência / Iuri Ribeiro Novais dos Reis

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas: aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJ / Deyse dos Santos Moinhos

Os meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados / Vera Helena de Mello Franco

Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no País de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Elsa de Mattos

A fundamentação onto-antropológica do direito penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional / Bruno Tadeu Buonicore, João Alves Teixeira Neto

Em busca da estrutura ontológica do direito / Carlos Bernal; tradução de Gonzalo Villa Rosas, Graça Maria borges de Freitas

Licitação e recuperação judicial: comentários ao acórdão do STJ na MC 23.499/RS / Cesar A. Guimarães Pereira

Lapidação?! / Melissa Hee Terra do Amaral

A constitucionalidade de julgamento de civil pela Justiça Militar da União / Mauro Cesar Maggio Stürmer

IRPF e rendimentos acumulados – Inconstitucionalidade do art. 12 da Lei 7.713/1988 / Diego Garcia Mendonça

O melhor interesse da criança em prática: comentários ao acórdão do CComp 128.698/MT do STJ / Conrado Paulino da Rosa

Composse e regime conjugal – Prova e presunção / Gustavo Osna

A legitimidade do Ministério Público para a tutela dos interesses decorrentes de contrato de financiamento imobiliário que envolve o bem extrapatrimonial da moradia e a adoção pelo STJ de um critério para coibir o anatocismo em sistema de amortização no Plano “Série Gradiente” e para a compatibilização do PES – Plano de Equivalência Salarial / Sergio Iglesias Nunes de Souza

O alcance contratual da cessão do direito de imagem: comentário ao REsp 1.322.704/SP / Juliano Madalena

A penhora do bem de família do fiador de contrato locatício, como forma de preservar o direito à moradia/ José Miguel Garcia Medina, Renata Paccola Mesquita

Inventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo. Remessa aos meios ordinários. Competência / Ulisses César Martins de Sousa

Local de incidência do ISS para laboratórios de análises clínicas: serviço indivisível? Considerações acerca da recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.439.753-PE / Sandra Cordeiro Molina

Adicional de insalubridade, o dano moral, a responsabilidade subsidiária de ente público em terceirização e os honorários advocatícios – Análises dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista: Comentários ao RR 448-67.2010.5.04.0007 / Victor Hugo Nazário Stuchi