Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Ato Conjunto

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.author	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.other	Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-04-04T19:15:40Z
dc.date.available	2018-04-04T19:15:40Z
dc.date.created	2018-03-27
dc.date.issued	2018-03-28
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 60, p. 188-189, 28 mar. 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/128249
dc.description	Caput do art. 2º retificado pelo Ato Conjunto n. 25, de 29 de junho de 2018	pt_BR
dc.description	Inclui anexo	pt_BR
dc.description.abstract	Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2018.	pt_BR
dc.description.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/140217	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Ato n. 565/GDGSET.GP, de 18 de dezembro de 2018	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/148030	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Despesa	pt_BR
dc.subject	Exercício financeiro	pt_BR
dc.subject	Justiça do trabalho	pt_BR
dc.subject	Orçamento	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.subject	Dotação orçamentária	pt_BR
dc.subject	Restos a pagar	pt_BR
dc.subject	Redução	pt_BR
dc.subject	Despesa corrente	pt_BR
dc.subject	Execução orçamentária	pt_BR
dc.title	Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2018)	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2018)	pt_BR
dc.relation.references	Acórdão n. 2779/TCU-Plenário/2017	pt_BR
dc.type.ato	Ato Conjunto	pt_BR
dc.identifier.number	10
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2018-01-02;13587	pt_BR
dc.relation.referenceslink	https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-08-08;13473	pt_BR
dc.description.status	Retificado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	201800010

Nome:: 2018_atc0010_tst_csjt_multivig ...
Tamanho:: 200Kb
Formato:: PDF
Descrição:: Texto multivigente - 2 jul. 2018

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