Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018
Situación
RetificadoColecciones
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018
Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2018.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/128249Descripción
Caput do art. 2º retificado pelo Ato Conjunto n. 25, de 29 de junho de 2018Inclui anexo
Artículos relacionados
Hace referencia a
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 155, n. 60, p. 188-189, 28 mar. 2018.Palabras clave
Situación
RetificadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2024. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2021
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2021. -
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 15 de fevereiro de 2022
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2022. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 8 de maio de 2023
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2023. -
Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 27, de 8 de junho de 2020
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2020. -
Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 9 de março de 2020
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 17/TST.CSJT.GP, de 13 de maio de 2021
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
