Artigo de periódico
A reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contigências econômicas: um novo round de uma velhíssima batalha
| dc.contributor.author | Ribeiro, Fabio Túlio Correia | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-02T10:27:38Z | |
| dc.date.available | 2018-04-02T10:27:38Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.identifier.citation | RIBEIRO, Fabio Túlio Correia. A reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contingências econômicas: um novo round de uma velhíssima batalha. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 4, p. 95-155, out./dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/128092 | |
| dc.description.tableofcontents | A interpretação do direito e a questão da subjetividade do intérprete: ou por que o articulista não se trata de um sujeito puro, habitante de um vazio metafísico à Descartes -- A cláusula constitucional que veda o retrocesso social -- As mudanças da legislação e da CLT: avanço ou retrocesso e para quem?. Brevíssimos comentários: Portaria Ministerial MTB n. 1.129/2017. Terceirização: Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017. § 3º do art. 2º da CLT. § 2º do art. 8º. §§ 1º e 2º do art. 11-A. § 2º do art. 58. §§ 5º e 6º do art. 59. Art. 59-A. Parágrafo único do art. 59-B. Parágrafo único do art. 60. Art. 62, inciso III. § 4º do art. 71. Arts. 223-A a 223-G. Art. 394-A. §§ 1º, 2º e 4º do art. 457. § 1º do art. 461. Art. 477. Art. 477-A. Art. 477-B. Letras a e b do inciso I, do art. 484-A. Art. 507-B | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 4 (out./dez. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A reforma trabalhista sob a ótica da cláusula de vedação ao retrocesso social, observada a força centrípeta das contigências econômicas: um novo round de uma velhíssima batalha | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001118608 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/127870 | pt_BR |
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