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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)

dc.date.accessioned2018-03-01T18:04:05Z
dc.date.available2018-03-01T18:04:05Z
dc.date.issued2018-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 107, n. 987, jan. 2018. 870 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/125792
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDireito digital: da inteligência artificial às legaltechs / Patricia Peck Garrido Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartA inclusão digital como direito fundamental na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiropt_BR
dc.relation.haspartO enforcement do direito dos provedores de implementar franquia de dados (datacap) na internet fixa / Eduarda Moraes Chaconpt_BR
dc.relation.haspartImprobidade administrativa em matéria ambiental / Luciana Vilar de Assis, Maria do Socorro da Silva Menezes, Aryadne Thaís da Silva Menezespt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção / Eduardo de Campos Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartO modelo constitucional de assistência jurídica (Defensoria Pública) e o sistema federativo: defensorias municipais? O caso da ADPF 279 / Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartTrabalho informal na China / Wei Danpt_BR
dc.relation.haspartDa violação dos compromissos internacionais quanto à vedação de “trabalho escravo” em face da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho / Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeirapt_BR
dc.relation.haspartCulpabilidade, pessoa jurídica criminosa e delitos empresariais / Evânio Mourapt_BR
dc.relation.haspartA custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes / Francisco Glauber Pessoa Alvespt_BR
dc.relation.haspartA garantia da motivação e o artigo 935 do Código civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do Tribunal do Júri / Daniel de Oliveira Pontespt_BR
dc.relation.haspartA revisão do acordo de colaboração premiada e o aproveitamento da prova já produzida / Humberto Dalla Bernardina de Pinho, Paulo Wunderpt_BR
dc.relation.haspartEstratégias para a regulação dos grupos de sociedades / Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujopt_BR
dc.relation.haspartFundamentos da imunidade intergovernamental recíproca / Eduardo Jobimpt_BR
dc.relation.haspartPor que as leis que limitam a atuação do Airbnb nos Estados Unidos seriam incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro? / Tarcisio Teixeira, Gregory Tonin Maldonadopt_BR
dc.relation.haspartParecer / José Miguel Garcia Medinapt_BR
dc.relation.haspartIndependência e harmonia dos poderes / Pontes de Mirandapt_BR
dc.relation.haspartTaxa - Siscomex - Majoração de alíquota por portaria do Ministério da Fazenda - Lei que, embora tenha permitido o reajuste dos valores pelo poder executivo, não fixou balizas mínimas e máximas para eventual delegação tributária / Comentário por Gabriel Magalhães Borges Pratapt_BR
dc.relation.haspartRegistro profissional - Inscrição de instrutor de pole dance no Conselho Regional de Educação Física - Alteração das conclusões da corte de origem, de que estaria a atividade associada à dança e não à atividade física propriamente dita / Comentário por Phillip Gil França: A aplicação e a abrangência consequencialista do princípio da legalidadept_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil - Indenização - Danos material e moral - Veiculação não autorizada da imagem de filha de autora renomada em programa televisivo - Atividade jornalística que reforça a promessa de superar a injustiça e a intolerância / Comentário por Alana Gabi Sicutopt_BR
dc.relation.haspartPena - Tráfico ilícito de drogas - Utilização de condenação não transitada em julgado para afastar causa de diminuição da reprimenda - Réu que se dedica às atividades criminosas / Comentário por Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun: Utilização de inquérito policial e ação penal em andamento para afastar a aplicabilidade do § 4º do artigo 34 da Lei de Drogas: uma análise dos embargos de divergência no REsp 1.431.091/SPpt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil do estado – Indenização – Dano moral – Aluna que sofre uma série de ofensas no âmbito de escola federal em virtude de discordância com procedimento adotado pelo professor para pontuação em prova / Comentário por Raphael Fraemam Braga Viana: Danos morais indenizáveis: abalo psicológico ou violação a direitos fundamentais?
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 107, n. 987 (jan. 2018)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number987
dc.identifier.volume107
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2018_rev_tribunais_v0107_n0987.pdf
Tamanho:
9Mb
Formato:
PDF
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