Artigo de periódico
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
Artigo de periódico
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
[por] Analisa a integração do Brasil à ordem capitalista mundial a partir de 1964, época do golpe militar. Destaca que, para que isso acontecesse, foram perdidas as promessas de trabalhos assalariados capazes de combater a grande desigualdade social, que foi a base do capitalismo brasileiro. Analisa, também, a decadência da CLT, que se iniciou também em 1964 e, mesmo tendo alguns avanços para os direitos trabalhistas e previdenciários para a população algumas décadas depois, ela continua sendo deteriorada. [eng] The paper analyses Brazil’s integration to the global capitalist order since 1964, during the military coup. It emphasizes that, for that to happen, the promises of wage earner works able to fi ght the great social inequality, that was the foundation of the Brazilian capitalism, were lost. It analyses, as well, CLT’s decline, that started in 1964 and, even having some advances towards labour and social security rights for the population some decades after, it continues decaying.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125460Notas
Apresenta gráficos sobre: taxa de produtividade do trabalho no Brasil; taxa de lucratividade do capital no Brasil (1953-2010)Notas de conteúdo
A lenta agonia da CLT -- A metamorfose da burguesia brasileira -- O lulismo como "a pedra no meio do caminho" -- O minotauro brasileiroFonte
ALVES, Giovanni. O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil = The brazilian minotaur: labour reform and the historical development of capitalism in Brazil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 97-108, jul./dez. 2017.Estes itens também podem interessá-lo
-
Estado de exceção, política da austeridade e direitos sociais
Santos, Vanessa do Espírito Santo dos; Costa Junior, Vander Luiz Pereira | ago. 2020[por] Analisa a conjuntura política/jurídica brasileira imersa num Estado de exceção que viola a Constituição e seu pacto social enquanto mantém o aspecto formal de Democracia. Mediante exposição das fases do capitalismo, o Brasil a partir da década de 90, será objeto de estudo para estruturar a regência do neoliberalismo ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador
Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais; Calandrini, Jorge | jun. 2022[por] Identifica os efeitos e características do capitalismo de plataforma nas relações consumeristas e trabalhistas. Analisa-se, especificamente, a vigilância constante e a vulnerabilidade algorítmica, que se caracterizam como um dos efeitos mais perniciosos aos trabalhadores e consumidores. Neste sentido, investigam-se ... -
Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019[por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ... -
Tecnologia, crise e reforma trabalhista: o case brasileiro
Fincato, Denise Pires | nov. 2018[por] Evolui a partir da conceituação da "crise", caracterizando o cenário que leva às reformas de legislações trabalhistas na atualidade. Destaca que a reforma trabalhista brasileira, em que pese esteja sendo alcunhada de "modernização da legislação trabalhista" não traz dispositivos voltados ao trabalho tecnológico ou ... -
Os trabalhadores imigrantes e refugiados na União Europeia: como superar as barreiras da clandestinização e da exploração a partir da greve e dos novos movimentos sociais
D'Angelo, Isabele Bandeira de Moraes; Costa, Marina Queiroz de Azevedo; Silva, Gheymison Aryson Feitosa da | out. 2016[por] Tem como objeto a greve no contexto dos novos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Objetiva demonstrar que este fenômeno se torna a fonte prioritária de Direito do Trabalho, por se tratar de um campo do conhecimento jurídico que surge da luta operária, dos movimentos ao mesmo tempo reformista e ... -
Súmulas e orientações jurisprudenciais após a reforma trabalhista: importância dos padrões decisórios e a verticalização das decisões
Maia, Ednaldo de Freitas | dez. 2022[por] Embora o tempo transcorrido desde as alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017, denominada reforma trabalhista, já devesse ser considerado suficiente para fins de maturação dos ideais das atividades contenciosas e consulentes, fato é que ainda movimenta os debates acadêmicos e doutrinários acerca dos influxos ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
As causas socioeconômicas da reforma da previdência
Mendonça, Carlos Alexandre de Castro | abr. 2020[por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o ...