Artigo de periódico
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
Artigo de periódico
O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil
[por] Analisa a integração do Brasil à ordem capitalista mundial a partir de 1964, época do golpe militar. Destaca que, para que isso acontecesse, foram perdidas as promessas de trabalhos assalariados capazes de combater a grande desigualdade social, que foi a base do capitalismo brasileiro. Analisa, também, a decadência da CLT, que se iniciou também em 1964 e, mesmo tendo alguns avanços para os direitos trabalhistas e previdenciários para a população algumas décadas depois, ela continua sendo deteriorada. [eng] The paper analyses Brazil’s integration to the global capitalist order since 1964, during the military coup. It emphasizes that, for that to happen, the promises of wage earner works able to fi ght the great social inequality, that was the foundation of the Brazilian capitalism, were lost. It analyses, as well, CLT’s decline, that started in 1964 and, even having some advances towards labour and social security rights for the population some decades after, it continues decaying.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125460Description
Apresenta gráficos sobre: taxa de produtividade do trabalho no Brasil; taxa de lucratividade do capital no Brasil (1953-2010)Table of contents
A lenta agonia da CLT -- A metamorfose da burguesia brasileira -- O lulismo como "a pedra no meio do caminho" -- O minotauro brasileiroCitation
ALVES, Giovanni. O minotauro brasileiro: reforma trabalhista e desenvolvimento histórico do capitalismo no Brasil = The brazilian minotaur: labour reform and the historical development of capitalism in Brazil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 97-108, jul./dez. 2017.See also
-
Estado de exceção, política da austeridade e direitos sociais
Santos, Vanessa do Espírito Santo dos; Costa Junior, Vander Luiz Pereira | ago. 2020[por] Analisa a conjuntura política/jurídica brasileira imersa num Estado de exceção que viola a Constituição e seu pacto social enquanto mantém o aspecto formal de Democracia. Mediante exposição das fases do capitalismo, o Brasil a partir da década de 90, será objeto de estudo para estruturar a regência do neoliberalismo ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
Dias, André Cleandro de Castro | dez. 2020[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ... -
O impacto do capitalismo de plataforma no agravamento da vulnerabilidade algorítmica do consumidor e do trabalhador
Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais; Calandrini, Jorge | jun. 2022[por] Identifica os efeitos e características do capitalismo de plataforma nas relações consumeristas e trabalhistas. Analisa-se, especificamente, a vigilância constante e a vulnerabilidade algorítmica, que se caracterizam como um dos efeitos mais perniciosos aos trabalhadores e consumidores. Neste sentido, investigam-se ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
Bentes, Dorinethe; Corrêa, Igo Zany Nunes | dez. 2021[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
A sociedade do cansaço: que tipo de ambiente laboral estamos construindo?
Castro, Maria Rafaela de | jun. 2023[por] Estuda e adapta a obra denominada "Sociedade do Cansaço", cujo autor é Byung-Chul Han no direito do trabalho. Para tal desiderato, considera fenômenos como a flexibilização das normas trabalhistas, o labor intermitente, as mudanças da noção de capitalismo etc. Observa que a sociedade contemporânea é alvo de várias ... -
As causas socioeconômicas da reforma da previdência
Mendonça, Carlos Alexandre de Castro | abr. 2020[por] No âmbito da seguridade social, a fragilização do emprego tem apresentado reflexo direto na previdência social, pois sua face contributiva é profundamente abalada em cenários de recessão econômica e de declínio do pleno emprego. De certa forma, foi o capitalismo que induziu a proteção social ao trabalhador, tornando-o ... -
Trabalhador autossuficiente: autonomia privada como uma escolha política do legislador
Marques, Fabíola; Martinez Neto, Aldo Augusto | abr. 2020[por] Segundo o parágrafo único do art. 444 da CLT, autossuficiente é o trabalhador que possui padrão salarial igual ou superior ao dobro do teto da Previdência Social e possui diploma em educação superior. A ampliação da autonomia privada individual causou uma metamorfose nas fontes do Direito do Trabalho, pois as ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
Violência, saúde e trabalho: a intolerância e o assédio moral nas relações laborais
Barreto, Margarida; Heloani, Roberto | ago. 2021[por] Analisa a intolerância e suas manifestações nas sociedades modernas, em particular nos espaços de trabalho. Vários autores vinculam a intolerância a raízes biológicas, outros a processos sociais. O artigo dialoga criticamente com esses referenciais e propõe uma perspectiva dialética apontando que a intolerância nas ... -
As bases do negociado sobre o legislado no Brasil: análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF
Konrath, Ângela Maria; Bollmann, Desirré Dorneles de Ávila | abr. 2024[por] Aborda a análise do voto do relator no Tema 1.046 do STF, que trata da prevalência das disposições dos acordos ou convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista heterônoma. São discutidas as limitações e diretrizes interpretativas que devem ser consideradas nesse debate, bem como a reestruturação ...