Artigo de periódico
A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
| dc.contributor.author | Araújo, Francisco Rossal de | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-21T13:58:20Z | |
| dc.date.available | 2018-02-21T13:58:20Z | |
| dc.date.issued | 2017-04 | |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Francisco Rossal de. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 406-419, abr. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Francisco Rossal de. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 69, p. 13-37, jun. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/125110 | |
| dc.description.abstract | Mapeia os principais temas relacionados com a ação rescisória no âmbito da jurisdição trabalhista, apresentando uma visão atualizada do tema, de acordo com as diretrizes traçadas pelo novo CPC (Lei n. 13.105/2015) e sua aplicação subsidiária/supletiva ao Processo do Trabalho. Na primeira parte, estuda o conceito e as principais características deste instituto. A seguir, analisa as hipóteses de rescindibilidade, tais como previstas no art. 966 do CPC. Após, Aborda a legitimidade e, em seguida, os requisitos formais, competência e procedimento. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Conceito e características -- Hipóteses de rescindibilidade da sentença -- Legitimidade -- Requisitos formais, competência e procedimento | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 81, n. 4 (abr. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 69 (jun. 2018) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ação rescisória, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, revisão | pt_BR |
| dc.title | A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 966; art. 967; art. 968; art. 969; art. 970; art. 971; art. 972; art. 973; art. 974; art. 975 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1102198 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104897 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/141671 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
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