Artigo de periódico
A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
Artigo de periódico
A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
Mapeia os principais temas relacionados com a ação rescisória no âmbito da jurisdição trabalhista, apresentando uma visão atualizada do tema, de acordo com as diretrizes traçadas pelo novo CPC (Lei n. 13.105/2015) e sua aplicação subsidiária/supletiva ao Processo do Trabalho. Na primeira parte, estuda o conceito e as principais características deste instituto. A seguir, analisa as hipóteses de rescindibilidade, tais como previstas no art. 966 do CPC. Após, Aborda a legitimidade e, em seguida, os requisitos formais, competência e procedimento.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125110Notas de conteúdo
Conceito e características -- Hipóteses de rescindibilidade da sentença -- Legitimidade -- Requisitos formais, competência e procedimentoIn
Faz referência a
Fonte
ARAÚJO, Francisco Rossal de. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 406-419, abr. 2017.ARAÚJO, Francisco Rossal de. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 69, p. 13-37, jun. 2018.
Veja também
-
Equiparação salarial no trabalho intelectual
Traça alguns aspectos referentes à equiparação salarial no trabalho intelectual, a fim de se concluir acerca de sua possibilidade, ou não, em tais casos. Inicia-se o estudo trazendo-se à tona as questões referentes ao salário, enfatizando-se o princípio da igualdade e, conseqüentemente, o principal do salário igual, para ... -
Interdito proibitório
Por meio de pesquisa doutrinária, analisa o instituto do interdito proibitório, um procedimento especial previsto no CPC e que tem espaço de aplicação prática no âmbito da Justiça do trabalho. Nessa perspectiva, estuda, inicialmente, o conceito, a função e as características das ações possessórias, inclusive no contexto ... -
Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico
A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ... -
Execução fiscal: questões relevantes sobre as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho
Enfoca a questão do recurso cabível nas execuções fiscais relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho, bem como sobre o cabimento do depósito recursal como requisito extrínseco do recurso. E também a da regularização do procedimento administrativo ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
A aplicação subsidiária e supletiva das novas regras do CPC no processo do trabalho
O novo Código de Processo Civil tem como objetivo simplificar o sistema processual com a adoção de mecanismos que atinjam o objetivo final da demanda com a resolução meritória do conflito, afastando, dessa forma, questões relacionadas o que a doutrina denominou de "jurisprudência defensiva"(1). Com efeito, o método de ...
