Artigo de periódico
A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
Artigo de periódico
A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC
Mapeia os principais temas relacionados com a ação rescisória no âmbito da jurisdição trabalhista, apresentando uma visão atualizada do tema, de acordo com as diretrizes traçadas pelo novo CPC (Lei n. 13.105/2015) e sua aplicação subsidiária/supletiva ao Processo do Trabalho. Na primeira parte, estuda o conceito e as principais características deste instituto. A seguir, analisa as hipóteses de rescindibilidade, tais como previstas no art. 966 do CPC. Após, Aborda a legitimidade e, em seguida, os requisitos formais, competência e procedimento.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/125110Table of contents
Conceito e características -- Hipóteses de rescindibilidade da sentença -- Legitimidade -- Requisitos formais, competência e procedimentoIn
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ARAÚJO, Francisco Rossal de. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 4, p. 406-419, abr. 2017.ARAÚJO, Francisco Rossal de. A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 69, p. 13-37, jun. 2018.
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