[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ...

[por] Posteriormente à aprovação da Reforma da Previdência de 2019, que dividiu a sociedade brasileira, este artigo pretende romper a cortina de fumaça promovida pelo turbilhão de narrativas ideológicas de lado a lado e buscar compreender os pilares e os princípios que nortearam e, por que não dizer, nortearão as ...

[por] Os vilipêndios aos direitos de personalidade são lamentáveis realidades na seara laboral. Com fito de contribuir à clamada tutela ressarcitória aos invocados danos extrapatrimoniais, elencam-se aplicáveis teorias à responsabilidade civil objetiva, destacando-se, em tal mister, as figuras do abuso de direito, risco ...

[por] A petição inicial é a peça de abertura do processo judicial, a qual veicula as pretensões do autor em face do réu e delimita os pedidos, daí advindo uma série de consequências jurídicas. O objeto do presente estudo é investigar os requisitos da petição inicial, a importância da narrativa para compreensão, interpretação ...

[por] Trata das narrativas presentes nos discursos das empresas-plataformas digitais de trabalho e dos trabalhadores que nelas atuam, bem como na doutrina e em decisões judiciais brasileiras. Seu objetivo é mapear as visões centrais sobre a questão da autonomia, numa análise teórica sócio-jurídica. Para tanto, foi realizada ...