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    Artigo de periódico

    Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo

    Rocha, Ellen Braga de Souza | dez. 2023
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    Artigo de periódico

    Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo

    Rocha, Ellen Braga de Souza | dez. 2023
    PDF (345Kb)

    [por] Demonstra que a uberização do trabalho tem sido tema amplamente discutido em relação ao vínculo empregatício, ao salário e à segurança e saúde dos trabalhadores de aplicativo das plataformas digitais, em razão das mudanças trazidas pela quarta revolução industrial. Aborda a legislação aplicável ao vínculo empregatício e seus elementos essenciais, distinguindo empregado de trabalhador autônomo, e trata da ergonomia do trabalho prevista na Norma Regulamentadora 17, apresentando condições de conforto e medidas de prevenção para motoristas. Por fim, analisa iniciativas do governo voltadas à melhoria das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, com observância aos direitos trabalhistas, à saúde e à segurança do trabalhador.
     
    [eng] This article demonstrates that the uberization of work has been widely discussed in relation to employment relationships, wages, and the health and safety of app-based digital platform workers, due to changes brought about by the fourth industrial revolution. It addresses labor legislation concerning employment relationships and their essential elements, distinguishes employees from self-employed workers, and briefly discusses work ergonomics under Regulatory Standard 17, presenting comfort conditions and preventive measures for drivers. Finally, it examines whether the current government has taken steps to improve the working conditions of app drivers in compliance with labor rights and worker health and safety.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/259317
    Table of contents
    A uberização na atualidade -- O trabalhador e o vínculo empregatício -- Trabalho precário e a segurança e saúde do trabalhador
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 69, n. 108 (jul./dez. 2023)
    Citation
    ROCHA, Ellen Braga de Souza. Uberização do trabalho e os motoristas de aplicativo = Uberization of work and the app driver. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 69, n. 108, p. 239–256, jul./dez. 2023.
    Subject
    Uberização, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Segurança do trabalhador, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil ; NR-17: ergonomia
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