[por] Analisa a legitimidade para pleitear danos morais e materiais em casos de acidente de trabalho com óbito do empregado. Pretende-se, por meio da técnica bibliográfica e jurisprudencial, verificar qual seria a modalidade de responsabilidade civil aplicada ao empregador nesses casos, bem como sobre as indenizações cabíveis em casos de acidentes fatais que possuem como vítima o empregado. Serão consideradas, ainda, as pensões concernentes aos seus dependentes, para, em seguida, averiguar de quem seria a legitimidade ativa para postular os danos morais, levando a efeito a discussão acerca da transmissibilidade do referido direito.[eng] It seeks, in this article, to examine the legitimacy to assert moral and material in cases of accident at work with death of the employee. It is intended, by the technique of the literature and jurisprudence, to check which would be the modality of civil liability imposed upon the employer in these cases, as well as about reparations measures in cases of fatal accidents which have the employee as a victim. Pensions concerning their dependents will be considered after the conceptualization of the topics mentioned above to then find out who are the legitimate to postulate the moral damage, leading to effect the discussion about the transferability of this right.