Artigo de periódico
Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
Artigo de periódico
Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
[por] Aborda o dano moral reflexo no âmbito das relações de trabalho e os seus reflexos sobre todos aqueles que, de alguma forma, estavam vinculados afetivamente ao trabalhador vitimado pelo acidente de trabalho. A dor pelo óbito não se condiciona à relação de dependência econômica, mas, sim, ao sentimento de ausência, de pesar, de tristeza e de saudade. Vê-se, portanto, que, em se tratando de dano reflexo, a dor moral acarreta prejuízo causado à pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade. Alarga a visão ou amplia o foco, ou mesmo, faz enxergar-se com máxima clareza a responsabilidade do empregador em situação extrema na relação empregatícia, a fim de evidenciar a existência do dano ou do prejuízo causado a pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade, que, por bastante, também é reconhecida como vítima e que, portanto, é também detentora de direitos. [eng] This article aims to address the moral damage reflection within the labor relations and its impact on all those who, somehow, were linked to affectively victimized by worker accidents at work. Pain at death was not prejudge relationship of economic dependence, but rather the feeling of absence of grief, sadness and longing. We see, therefore, that in the case of damage reflection, moral pain causes injury to the person related to the employee by ties or kinship or affection.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/83597In
Fonte
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 12, n. 190, p. 45-53, mar. 2016.ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 370, p. 43-52, out. 2014.
Ver todas Ver menos
ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 4, n. 18, p. 155-164, jul./set. 2015.
Assunto
Veja também
-
Indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho: a questão da regra de transição a que se refere o artigo 2028 do novo Código civil
Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de | fev. 2006Sendo o dano material o prejuízo decorrente da depreciação ou perda de bens materiais ou da integridade física da pessoa atingida, segue-se que o dano moral consiste no prejuízo infligido aos sentimentos, à reputação, à honra, à integridade moral do indivíduo. É entendimento corrente que o dano, ainda que simplesmente ... -
Dano existencial nas relações de trabalho
Abud, Cláudia José | fev. 2018[por] As discussões a respeito do dano existencial são recentes no âmbito trabalhista, mas aos poucos vêm sendo cada vez mais debatidas em ações judiciais. Na esfera do processo do trabalho, são ainda acirradas as discussões sobre as indenizações por dano moral decorrentes de acidente do trabalho ou por violação aos ... -
Informativo TST: n. 294 (14 a 30 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2024 -
A denunciação da lide no processo do trabalho
Pamplona Filho, Rodolfo; Di Giacomo, Fernanda Salinas | jun. 2007[por] Analisa a viabilidade e a eficácia da aplicação da denunciação da lide no processo do trabalho, tendo em vista o cancelamento da OJ 227 da SDI-1 do TST, a qual trazia o entendimento de que tal espécie de intervenção de terceiros era incompatível com as demandas laborais. Demonstrar-se-á, assim, que a denunciação ... -
Incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado
Brogio, Renato Henrique Yashima; Bertolo, Rodrigo Freschi | jun. 2016[por] Define a exigibilidade ou não da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Reforça a natureza indenizatória do aviso-prévio indenizado por se tratar de um ressarcimento do prejuízo causado pelo empregador ao empregado que rescindi o seu contrato de trabalho sem justa causa e sem prévio aviso. ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho
Scuassante, Priscyla Mathias | fev. 2011Para a maioria dos filósofos, o conceito de trabalho decorre da ideia de sofrimento, dor e até em determinados momentos da história, de pena e castigo. A partir do século XVIII, essa noção de trabalho desvalorizado começa perder força devido aos novos ideais defendidos na Revolução Francesa e na 1ª Revolução Industrial, ... -
A legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações decorrentes do acidente do trabalho
Zago, Rúbia da Silva Leviski Feyh; Silva, Bárbara Sauzem da | dez. 2019[por] Investiga, por meio da análise bibliográfica, da análise jurisprudencial e da legislação vigente sobre o tema, a legitimidade do filho socioafetivo para pleitear indenizações (por dano moral e por dano material) decorrentes do reconhecimento da ocorrência de acidente do trabalho, em razão do vínculo afetivo formado ... -
Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador
Sabadini, Maurício | maio 2019O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024