Artigo de periódico
Prescrição intercorrente e o direito intertemporal
Artigo de periódico
Prescrição intercorrente e o direito intertemporal
Analisa os efeitos do tempo, o conceito de prescrição e sua natureza jurídica, passando pelo conceito e evolução histórica das regras sobre a prescrição intercorrente no sistema trabalhista até a atualidade. Para adentrar no tema do direito intertemporal, analisando as possibilidades que o ordenamento jurídico nos revela em termos hermenêuticos.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/122556Related items
Table of contents
O tempo e o Direito: segurança jurídica -- Prescrição intercorrente -- Aplicação do direito intertemporalIn
Refers to
Citation
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Prescrição intercorrente e o direito intertemporal. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 156-165, nov. 2017.See also
-
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13467/2017
[por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ... -
A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista: o equívoco da Instrução Normativa n. 39 do TST
Justifica a possibilidade de incidência do princípio de proibição ao comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) e da tutela da confiança no âmbito das relações processuais trabalhistas, notadamente no tocante ao instituto da prescrição intercorrente.
