Artigo de periódico
Prescrição intercorrente e o direito intertemporal
Artigo de periódico
Prescrição intercorrente e o direito intertemporal
Analisa os efeitos do tempo, o conceito de prescrição e sua natureza jurídica, passando pelo conceito e evolução histórica das regras sobre a prescrição intercorrente no sistema trabalhista até a atualidade. Para adentrar no tema do direito intertemporal, analisando as possibilidades que o ordenamento jurídico nos revela em termos hermenêuticos.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/122556Itens relacionados
Notas de conteúdo
O tempo e o Direito: segurança jurídica -- Prescrição intercorrente -- Aplicação do direito intertemporalFonte
COLNAGO, Lorena de Mello Rezende. Prescrição intercorrente e o direito intertemporal. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 156-165, nov. 2017.Veja também
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 63 (nov. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2017 -
Atividades essenciais em sentido lato e em sentido estrito: uma distinção imprescindível ao pleno exercício do direito de greve
Silva, Alessandro da | dez. 2015Já é truísmo dizer que no Brasil, tal qual nos países civilizados do mundo ocidental, a greve passou de ilícito a direito, trajetória que teria constituído um dos mais expressivos exemplos de evolução civilizatória. A atenta observação histórica, contudo, revela que, na prática, essa abordagem está carregada de hipocrisia, ... -
O direito intertemporal e a reforma trabalhista: questões de direito material e processual a serem enfrentadas com o advento da Lei n. 13467/2017
Pires, Rosemary de Oliveira | nov. 2017[por] Empreende uma análise teórica acerca do direito intertemporal e das regras legais pertinentes, em especial contidas na Lei de Introdução das Normas do Direito Brasileiro e na Constituição Federal, objetivando estabelecer critérios seguros de solução dos aparentes conflitos da lei no tempo. A partir daí, passa a ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | abr. 2008A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A tutela da confiança e a prescrição intercorrente na execução trabalhista: o equívoco da Instrução Normativa n. 39 do TST
Miziara, Raphael | maio 2016Justifica a possibilidade de incidência do princípio de proibição ao comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) e da tutela da confiança no âmbito das relações processuais trabalhistas, notadamente no tocante ao instituto da prescrição intercorrente. -
Reforma trabalhista: análises e comentários sobre a Lei n. 13.467/2017
Souza Júnior, Antonio Umberto de; Colnago, Lorena de Mello Rezende; Junqueira, Fernanda Antunes Marques; Maranhão, Ney | 2018 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: n. 26 (2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2021 -
Revista de processo: vol. 44, n. 298 (dez. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2019 -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
D'Ambrosio, Maria José Silva | ago. 1984Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...