Artigo de periódico
O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988
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O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/121671Table of contents
A fórmula política inerente à Constituição federal de 1988 e seu elemento solidarizante. Valor social do trabalho e da livre-iniciativa, proteção do trabalhador, função social da empresa e vínculo de emprego como padrão constitucional para as relações de trabalho -- Das condicionantes decorrentes da fórmula política da Constituição federal de 1988 para a interpretação da legislação ordinária -- A interpretação do novel art. 442-B da CLT à luz da fórmula política da Constituição federal de 1988In
Citation
EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 10, p. 1182-1193, out. 2017.EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 166-186, nov. 2017.
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EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 81, n. 9, p. 1141-1152, out. 2017.
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