Ato
Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SEAOF) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-05-29T14:57:25Z | |
| dc.date.available | 2009-05-29T14:57:25Z | |
| dc.date.created | 2008-03-14 | |
| dc.date.issued | 2008-03-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 6-8, 18 mar. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1187 | |
| dc.description | Revoga o Ato n. 311/GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de fevereiro de 2008. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1184 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/2189 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Suprimento | pt_BR |
| dc.subject | Fundos | pt_BR |
| dc.subject | Valor | pt_BR |
| dc.subject | Limite | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Prazo | pt_BR |
| dc.subject | Prestação de contas | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 221/SEAOF.GDSET.GP, de 14 de março de 2008 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 221 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200800221 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor. -
Ato n. 448/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de julho de 2009
Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ... -
Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira. -
Brasil. Lei n. 13.877, de 27 de setembro de 2019
Altera as Leis n. 9.096, de 19 de setembro de 1995, n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, n. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), n. 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições ... -
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