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    Resolução

    Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 out. 2024
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    PDF (109Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 out. 2024
    PDF (109Kb)

    Altera a Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, que regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/240035
    Notas
    Determina a republicação da Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008, consolidando as alterações promovidas
    Faz referência a
    Brasil. Lei de licitações e contratos (2021)
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4077, p. 2-3, 10 out. 2024.
    Assunto
    Alteração ; Primeira instância ; Segunda instância ; Justiça do trabalho ; Regulamentação ; Despesa orçamentária ; Suprimento ; Fundos ; Fracionamento ; Aquisição ; Bens ; Serviço ; Limitação ; Percentagem
    Coleção
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      Altera a Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão de diárias e a aquisição de passagens aéreas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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